By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
Um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), sobre movimentações bancárias atípicas de Flávio Bolsonaro, aponta que ele fez um pagamento de R$ 1.016.839 de um título
bancário da Caixa Econômica Federal. O Coaf diz que não conseguiu
identificar o favorecido. Também não há data e nenhum outro detalhe do
pagamento.
O documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional,
cita que o senador eleito tem operações muito parecidas com as feitas
por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, apesar de as datas serem
diferentes.
Em comum nos dois relatórios do Coaf:
- os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj);
- as operações eram em espécie;
- os valores era fracionados.
O novo relatório do Coaf analisa movimentações de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos na conta do então deputado estadual, agora senador eleito pelo PSL do Rio.
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Todos os depósitos foram no mesmo valor: R$ 2 mil – o limite permitido
em dinheiro nos caixas automáticos da Alerj. No total, foram R$ 96 mil
em cinco datas:
- 9 de junho de 2017: 10 depósitos, no intervalo de 5 minutos;
- 15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, em 2 minutos;
- 27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos;
- 28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos;
- 13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.
O relatório que analisou as operações na conta de Flávio Bolsonaro foi
um desdobramento do primeiro documento do Coaf. Nesse levantamento
apareciam as movimentações do ex-assessor de Flavio, Fabrício Queiroz.
Queiroz movimentou, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 1,2
milhão. Ele recebeu 59 depósitos em dinheiro em valores fracionados que
somavam R$ 216 mil. Entravam na conta dele no mesmo dia ou pouco dias
depois do pagamento dos salários dos servidores. Queiroz também sacou R$
159 mil em caixas automáticos dentro da Alerj.
Os relatórios do Coaf que citam Queiroz e Flávio dizem respeito a
períodos diferentes. No caso do senador eleito, a maioria dos depósitos
também foi feita perto da data pagamento na Assembleia.
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O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez esses depósitos, e
que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de
ocultação da origem do dinheiro. Isso com base na circular do Banco
Central que trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que
por habitualidade, valor e forma configuram artifício para burlar a
identificação dos responsáveis e dos beneficiários finais”, diz a
circular.
Suspeita de devolução de salários
O Ministério Público do Rio pediu ao Coaf para ampliar o levantamento
sobre os funcionários da Alerj porque suspeita que eles devolviam parte
dos salários.
O MPRJ disse que recebeu os dados brutos do Coaf e se ateve aos fatos
que indicavam possíveis irregularidades. Só depois dessa análise, é que
pessoas poderão ser investigadas.
O MP esclareceu ainda que tomou cuidado para que nada fosse divulgado
antes do processo eleitoral, para que nenhum parlamentar fosse
prejudicado. E que deu prioridade a fatos investigados de acordo com a
hierarquia das autoridades políticas e servidores.
Flávio não era investigado, mas conseguiu suspender temporariamente no
Supremo Tribunal Federal a investigação contra Queiroz, que citava o
parlamentar.
O senador alega que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf
para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, e que
burlou as regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal.
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O MP explica que não houve quebra de sigilo, e que o relatório de
inteligência do Coaf apresenta apenas as movimentações consideradas
atípicas.
Decisões do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça confirmaram que o
MP pode obter informações do Coaf sem necessidade de pedido à Justiça, e
se baseia ainda numa norma do Conselho Nacional do MP que permite a
solicitação de relatório de inteligência ao Coaf.
22 investigados pelo MP
Com base na análise dos dados do Coaf, o MP abriu 22 investigações
contra funcionários e ex-funcionários da Alerj. Todas relacionadas a
movimentações bancárias suspeitas.
O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não teve resposta.
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