By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O Jornal Nacional
teve acesso, com exclusividade, a um trecho de um relatório do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações
bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador eleito pelo Rio de Janeiro, no total de R$ 96 mil.
O documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio
Bolsonaro entre junho e julho de 2017. São 48 depósitos em espécie na
conta do senador eleito, concentrados no autoatendimento da agência
bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), e
sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.
Os depósitos foram feitos em cinco dias:
- 9 de junho de 2017: 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07;
- 15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h;
- 27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24;
- 28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56;
- 13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.
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O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O
relatório afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada
desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.
O Coaf classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa
circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro.
A realização de operações que por sua habitualidade, valor e forma
configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis ou dos
beneficiários finais.
O documento, obtido com fontes da equipe de reportagem do JN, está
identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência
financeira (RIF).
Relatório a pedido do MPRJ
O Jornal Nacional apurou que esse novo relatório de inteligência foi
pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de
movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.
O primeiro relatório tratava da movimentação dos funcionários da
Assembleia. Desta vez, o MP pediu ao Coaf pra ampliar o levantamento. A
suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários,
numa operação conhecida como “rachadinha”.
O MP pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no
dia 17, um dia antes de Flavio Bolsonaro ser diplomado senador.
Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Por
causa desse, relatório, Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP.
Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária da investigação
e a anulação das provas. Ele foi citado no procedimento aberto pelo
Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz. O ex-assessor de
Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano.
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Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentou que o Ministério
Público do Rio se utilizou do Coaf para “criar atalho e se furtar ao
controle do poder judiciário, realizando verdadeira burla às regras
constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal”.
Flávio argumentou também que "depois de confirmada sua eleição para o
cargo de senador, o Ministério Público requereu ao Coaf informações
sobre dados sigilosos de sua titularidade” e que as informações do
procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar
a Justiça.
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal, no entanto, tomou ao
menos duas decisões de validar que o Ministério Público obtenha
informações do Coaf sem autorização judicial.
O MPRJ se baseia ainda em norma do Conselho Nacional do Ministério
Público que permite a solicitação de relatório de inteligência do Coaf e
tem convicção de que não configura quebra de sigilo. O Ministério
Público nega que tenha havido quebra do sigilo e diz que as
investigações decorrentes de movimentações financeiras atípicas de
agentes políticos e servidores podem desdobrar-se em procedimentos
cíveis pra apurar a prática de atos de improbidade administrativa e
procedimentos criminais.
O MP declarou também que Flávio Bolsonaro não era investigado. Afirmou
que o relatório do Coaf noticia movimentações atípicas tanto de agentes
políticos como de servidores públicos, e que, por cautela, não se
indicou de imediato os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos
em atividades ilícitas. Acrescentou também que a “dinâmica das
investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a
qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados”.
Ainda segunda a nota, essa "forma de atuar indica o cuidado que o MP
tem nas investigações com o fim de evitar o indevido desgaste das
autoridades envolvidas".
Antes de a investigação ser suspensa, Fabricio Queiroz faltou a dois
depoimentos no Ministério Público. Flávio Bolsonaro disse que só ia dar
explicações depois de conhecer os autos.
O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta.
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