By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BANDA B – Imagem: Agência Brasil
Em meio à discussões sobre a reforma da Previdência, um
grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro,
poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um
benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS. No caso de
Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente da
República, que é de R$ 30.934,70.
Responsáveis por aprovarem as mudanças na Previdência, os
parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais
generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Nenhum
dos dois regimes está limitado ao teto do INSS, que é de R$ 5,6 mil mensais.
Se tivessem aprovado a reforma da Previdência proposta por
Michel Temer, esses parlamentares já teriam de cumprir agora regras mais duras
para se aposentar. Pelo texto que está pronto para ser votado na Câmara, os
políticos teriam de cumprir de imediato as idades mínimas de 62 anos (mulheres)
e 65 anos (homens) e trabalhar por um período adicional de 30% sobre o tempo
que faltaria para a aposentadoria. A reforma que será proposta pelo ministro da
Economia Paulo Guedes também deve incluir mudanças na Previdência de políticos.
Hoje, um dos planos de aposentadoria parlamentar, o IPC,
vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Bolsonaro. O IPC dá
direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao
tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26%
do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos
de contribuição.
Continua depois da publicidade
A outra modalidade para aposentadoria parlamentar, que reúne
a maior parte dos habilitados, é o PSSC, com regras um pouco mais duras que o
IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São
necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional
aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de
parlamentar, equivalente a R$ 964.
O nome do presidente da República consta na lista de
“aposentáveis” pelos planos dos congressistas, obtida pelo Estadão/Broadcast
por meio da Lei de Acesso à Informação. A Câmara diz que não é possível
informar o valor estimado do benefício a que o presidente teria direito porque
existem “incertezas” quanto ao montante exato de cada provento dos
parlamentares que estão habilitados a pedir a aposentadoria.
Bolsonaro tem 63 anos e assumiu a cadeira de deputado
federal pela primeira vez em 1991. Foram quase 28 anos de mandato antes de
assumir a Presidência. Caso tenha contribuído sem interrupções, isso lhe dará
direito a um benefício muito próximo do integral (mais de 90% da remuneração de
parlamentar). Ele tem 12 meses para solicitar o benefício com direito a
retroatividade. Depois, ele pode pedir, mas só recebe dali em diante.
O Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos da
reportagem.
Dos 142 deputados e ex-deputados que têm direito ao
benefício, 58 não foram reeleitos ou nem se candidataram. No Senado, 26 dos não
reeleitos estão aptos a requerer o benefício.
Bolsonaro
fará campanha pela reforma
O presidente Jair Bolsonaro deve ser o garoto-propaganda
para explicar à população os principais pontos da reforma da reforma da
Previdência. A popularidade em alta do presidente é uma dos principais trunfos
do governo para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
já no primeiro semestre do ano.
Continua depois da publicidade
Para a equipe, o apoio de mais de 57 milhões de votos e a
penetração que o presidente tem nos canais digitais (Twitter, Facebook,
Instagram e Youtube) garante respaldo ao presidente para assumir a defesa da
reforma e evitar os erros de comunicação assumidos pelo governo anterior.
O presidente não deve entrar em detalhes técnicos da
proposta, mas vai reforçar a defesa dos pontos principais, segundo apurou o
Estadão/Broadcast. Nos últimos dias, ele, inclusive, tem utilizado textos mais
longos nas redes sociais para apresentar posicionamentos do governo e até mesmo
nota oficiais.
Dilema presidencial
Com papel central na comunicação da reforma, Bolsonaro vive
o dilema de poder se beneficiar do mais vantajoso regime de aposentadoria
concedido a parlamentares.
Deputado federal por quase 28 anos, ele já está apto a
solicitar benefício do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que é
concedido a partir de 50 anos de idade e oito anos de mandato.
O salário integral de parlamentar é dado a quem completa 30
anos de contribuição para o sistema. O valor da pensão fica fora do teto do
funcionalismo – ou seja, Bolsonaro pode acumular esse vencimento com o salário
de presidente da República.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA
NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM
OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.