By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Nacho Doce (Reuters)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta
segunda-feira (22), na Operação Lava Jato, em função das investigações
que envolvem um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A denúncia
foi apresentada pelos procuradores que compõem a força-tarefa da Lava
Jato, à Justiça Federal, em Curitiba.
Esta é a terceira denúncia que o Ministério Público Federal (MPF)
apresenta à Justiça, em Curitiba, contra Lula. Nas outras ações penais,
ele é réu por ter, supostamente, recebido propina das construtoras OAS e
Odebrecht. (Leia mais abaixo)
Caberá ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava
Jato, definir se recebe ou não a denúncia do MPF. Se ele aceitar, o
ex-presidente passará a ser réu também neste novo processo.
Além de Lula, outras 12 pessoas são citadas neste processo. Todos são
acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e
passiva.
Veja quem foi denunciado
- Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa
- José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
- José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro
- Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa
- Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro
- Emílio Odebrecht, dono da construtora Odebrecht: lavagem de dinheiro
- Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro
- Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro
- Emyr Diniz Costa Junior, engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro
- Roberto Teixeira, advogado de Lula: lavagem de dinheiro
- Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: lavagem de dinheiro
- Paulo Gordilho, engenheiro da OAS, lavagem de dinheiro
Entenda a denúncia
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões
pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a
denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de
obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja escritura está
no nome de Fernando Bittar, mas que o MPF defende que pertence, na
verdade, ao ex-presidente.
As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às
necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$
850 mil em reformas na propriedade.
O MPF diz que Lula ajudou as empreiteras ao manter nos cargos os
ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge
Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos
esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela
Lava Jato. Todos já foram condenados em ações penais anteriores.
Conforme a denúncia, as duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo
menos sete contratos. Também faz parte da denúncia o contrato de aluguel
do navio-sonda Vitória 10.000, realizado pela empreiteira Schahin,
junto à Petrobras. Nesse contrato, o processo apura um suposto pagamento
de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, que
teria intermediado os repasses ao ex-presidente.
Os procuradores defendem que todo o esquema na Petrobras era
capitaneado por Lula. "Efetivamente, como apurado, após assumir o cargo
de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema
delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer
ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder,comprar
apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais", diz trecho
da denúncia.
A Odebrecht informou por nota que "está colaborando com a Justiça no
Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu
desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do
Brasil, Estados Unidos, Suíça e República Dominicana, e está
comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas
formas".
O G1 tenta contato com a defesa dos demais denunciados.
Outro lado
A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai informou que está analisando a
denúncia e vai se manifestar no momento oportuno. A defesa de Léo
Pinheiro não vai se manifestar. A empresa Schahin informou que não tem
qualquer envolvimento no caso.
A defesa de Fernando Bittar afirmou que precisa analisar a denúncia antes de se manifestar sobre as acusações.
Em nota, o Insituto Lula disse que a denúncia só comprova o que a
defesa vem dizendo há 18 meses, que "o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva não é, e nunca foi, dono de um sítio em Atibaia, ao contrário do
que os procuradores, a esposa do juiz Sérgio Moro e boa parte da
imprensa sempre alardearam" Segundo a nota, a força-tarefa da Lava Jato
apresentou uma denúncia "leviana, que apenas demonstra sua obsessão de
perseguir o ex-presidente". O texto diz ainda que "Lula não cometeu
qualquer crime nem antes, nem durante, nem depois de exercer a
presidência da República duas vezes, eleito pelo povo brasileiro".
Já o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente,
afirmou em nota que a denúncia "mostra uma desesperada tentativa de
procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta
ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com
objetivo de perseguição política". Para ele, a denúncia "buscou dar vida
à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem
qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos,
envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu".
Martins também afirma que "a Lava Jato age de forma desleal em relação a
Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de
atos que são ocultados de sua defesa". O advogado acredita que a
denúncia não deveria ser recebida pela Justiça. "A falta de justa causa
para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um
juiz imparcial jamais poderia recebê-la", diz.
O advogado Roberto Teixeira disse que as denúncias contra ele têm como
objetivo criminalizar a prática da advocacia. "A denúncia apresentada
hoje contra mim é mais um ato de intimidação da advocacia e de
desrespeito às garantias fundamentais praticado pela Força Tarefa da
Lava Jato", afirmou em nota.
Ele diz que vai demonstrar a inocência ao longo do processo.
"Demonstrarei, em todas as instâncias cabíveis, o absurdo das acusações
dirigidas contra mim e a responsabilidade daqueles que usaram de suas
atribuições legais para promover a perseguição e a criminalização da
amizade e da advocacia", pontuou Teixeira.
O G1 tenta contato com as defesas das demais pessoas citadas na denúncia.
Processos em Curitiba
Lula é réu em dois dos três processos relacionados à Operação Lava Jato
em Curitiba. Em um deles, o ex-presidente é acusado de ter recebido R$
3,7 milhões da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um
apartamento tríplex, em Guarujá (SP). Após depoimento de testemunhas,
agora, o MPF e a defesa devem apresentar as alegações finais, última
etapa antes de o juiz dar a sentença.
No outro processo, Lula é acusado de ter recebido vantagens indevidas
da Odebrecht, por meio da compra de um terreno, em São Bernardo do
Campo, na Grande São Paulo, e também de um apartamento no mesmo andar do
prédio em que ele mora, na mesma cidade.
O terreno seria usado para construir uma nova sede para o instituto
social que leva o nome do ex-presidente, e o apartamento é usado até
hoje por Lula, como casa para os policiais federais que fazem a
segurança dele.
Em Brasília, Lula também é réu no processo que apura uma suposta
tentativa de obstrução a Justiça com a possível compra do silêncio do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O caso veio à tona após a
revelação de um grampo realizado pelo filho de Cerveró, no momento em
que o então senador Delcídio do Amaral tentava fazer um acordo
financeiro para evitar a delação do ex-diretor da estatal. Amaral acabou
preso e perdeu o mandato.
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