By: INTERVALO DA NOTICIAS
De acordo com a proposta aprovada pela maioria dos senadores, a
população mínima exigida para criar um município no Sul e Sudeste é de
vinte mil habitantes. No Nordeste, a população mínima exigida é de doze
mil moradores; e, no Centro-Oeste e Norte, seis mil. Na avaliação do
autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, a
matéria vai impor rigor na criação de municípios.
“Nós estamos atendendo aos anseios de todos os municipalistas deste país. Acho que ele vai ser uma oportunidade de o Brasil agir de forma séria, porque estabelece rigores, para a criação de municípios, fusão, incorporação e desmembramento”.
O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, disse que a proposta não vai resultar em aumento de despesas. Ele explicou que os critérios para criar, fundir ou incorporar municípios exigem um mínimo de estrutura da nova cidade.
“As pessoas falam o seguinte: “pra que criar novos municípios?”. Eu quero deixar bem claro aqui que é melhor um município pobre do que um distrito miserável, que não consegue ter apoio e suporte do município mãe que não recebe apoio algum”.
A proposta prevê ainda tamanho mínimo para os novos municípios: 200 quilômetros quadrados para os do Norte e Centro-Oeste; e 100 quilômetros quadrados para os do Nordeste, Sul e Sudeste. A matéria, agora, segue para o exame da Câmara dos Deputados.
“Nós estamos atendendo aos anseios de todos os municipalistas deste país. Acho que ele vai ser uma oportunidade de o Brasil agir de forma séria, porque estabelece rigores, para a criação de municípios, fusão, incorporação e desmembramento”.
O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, disse que a proposta não vai resultar em aumento de despesas. Ele explicou que os critérios para criar, fundir ou incorporar municípios exigem um mínimo de estrutura da nova cidade.
“As pessoas falam o seguinte: “pra que criar novos municípios?”. Eu quero deixar bem claro aqui que é melhor um município pobre do que um distrito miserável, que não consegue ter apoio e suporte do município mãe que não recebe apoio algum”.
A proposta prevê ainda tamanho mínimo para os novos municípios: 200 quilômetros quadrados para os do Norte e Centro-Oeste; e 100 quilômetros quadrados para os do Nordeste, Sul e Sudeste. A matéria, agora, segue para o exame da Câmara dos Deputados.
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