By: INTERVALO DA NOTICIAS
A interrupção dos serviços não essenciais nos dez municípios que
integram a Amcespar era dada como certa até a semana passada. Porém,
alguns prefeitos ainda demonstram dúvidas se irão paralisar as
atividades, principalmente nas sextas-feiras, entre os dias 1º de
novembro e 13 de dezembro.
Em Rio Azul os servidores trabalharam normalmente na sexta-feira, 1. O decreto regulamentando a paralisação ainda não foi publicado. Segundo o chefe de gabinete, Julian Fronczak, o prefeito Silvio Paulo Girardi (PSC) ainda não tomou uma decisão. Girardi estaria avaliando se os serviços não essenciais irão parar, mas o chefe de gabinete acredita que a partir desta semana a prefeitura provavelmente não irá trabalhar às sextas-feiras. Ele comenta que o executivo “não vai passar por cima” do que ficou acordado conjuntamente entre os municípios. No entanto, ele disse que Rio Azul está em boa situação financeira e poderia optar por continuar trabalhando normalmente.
A prefeitura de Prudentópolis também não fechou no dia 1. Segundo a assessoria, apenas a secretaria de Saúde e o Pátio de Máquinas reduziram atividades. O número de consultas foi menor e os funcionários do Pátio cumpriram expediente interno. “Eles [funcionários do Pátio de Máquinas] não saíram a campo devido aos gastos com óleo diesel, manutenção das patrolas e outros equipamentos. Ainda não publicamos o decreto e a princípio iremos trabalhar normalmente nas sextas-feiras. A paralisação do fim de ano ainda está sendo estudada”, revela a assessoria de imprensa da prefeitura de Prudentópolis.
Em Rio Azul os servidores trabalharam normalmente na sexta-feira, 1. O decreto regulamentando a paralisação ainda não foi publicado. Segundo o chefe de gabinete, Julian Fronczak, o prefeito Silvio Paulo Girardi (PSC) ainda não tomou uma decisão. Girardi estaria avaliando se os serviços não essenciais irão parar, mas o chefe de gabinete acredita que a partir desta semana a prefeitura provavelmente não irá trabalhar às sextas-feiras. Ele comenta que o executivo “não vai passar por cima” do que ficou acordado conjuntamente entre os municípios. No entanto, ele disse que Rio Azul está em boa situação financeira e poderia optar por continuar trabalhando normalmente.
A prefeitura de Prudentópolis também não fechou no dia 1. Segundo a assessoria, apenas a secretaria de Saúde e o Pátio de Máquinas reduziram atividades. O número de consultas foi menor e os funcionários do Pátio cumpriram expediente interno. “Eles [funcionários do Pátio de Máquinas] não saíram a campo devido aos gastos com óleo diesel, manutenção das patrolas e outros equipamentos. Ainda não publicamos o decreto e a princípio iremos trabalhar normalmente nas sextas-feiras. A paralisação do fim de ano ainda está sendo estudada”, revela a assessoria de imprensa da prefeitura de Prudentópolis.
Irati regulamentou paralisação
Em Irati, a paralisação dos serviços não essenciais foi regulamentada conforme decreto publicado na tarde de quinta-feira, 31. Desta forma, foi estabelecido que não haverá expediente durante as sextas-feiras, nos dias 1, 8, 22 e 29 de novembro, 6 e 13 de dezembro.
Os serviços considerados essenciais como limpeza pública, coleta de resíduos, saúde, educação, assistência social, segurança pública e fiscalização de trânsito, irão manter suas atividades conforme portaria editada pela respectiva secretaria municipal.
O decreto determina que nenhum servidor irá receber benefício adicional em seu salário por serviços prestados durante os dias que foi decretado ponto facultativo. “Os demais serviços de natureza essencial ou em regime de urgência serão regulamentados através de portaria”, diz o decreto em seu artigo 3º.
Prefeito de Imbituva está indeciso A reportagem da Najuá também conversou com o prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover (PSD), que não participou da reunião da Amcespar que decidiu pela paralisação. Ele argumentou que cada município possui sua particularidade e alguns não poderão paralisar totalmente as atividades. Rover também comentou que não publicou o decreto regulamentando a interrupção dos serviços não essenciais nas sextas-feiras. O prefeito se justificou dizendo que “não pode afirmar que irá paralisar as atividades e depois tomar outra atitude”.
Rover afirma que a prefeitura de Imbituva está diminuindo a carga horária em algumas secretarias, mas que não pode parar totalmente.
“Os municípios da região são essencialmente agrícolas. Neste momento, os agricultores estão colhendo trigo e erva-mate e plantando fumo. Não têm como paralisar as atividades totalmente. Os produtores precisam tirar o bloco do produtor e não tem dia, nem hora, para procurar a prefeitura. Na sexta-feira, dia 1, não trabalhamos, mas tivemos que deixar um funcionário de plantão na secretaria de Agricultura para atender a população e tirar dúvidas”, relata Rover.
O dia 1 foi decretado ponto facultativo na prefeitura de Imbituva em função do Dia do Funcionário Público- comemorado no dia 28.
O prefeito de Imbituva disse que o setor de habitação também não pode paralisar as atividades. “Temos dois programas de habitação em andamento através do “Minha Casa, Minha Vida” e outro de reformas das casas antigas. Não podemos paralisar porque algumas pessoas precisam ser orientadas como devem efetuar pagamento das casas. Serão dadas férias coletivas, mas no setor de habitação não teremos problemas porque são cargos de confiança. Eles sabem que precisam trabalhar em caso de necessidade”, relata Rover.
Paralisação de 23 dias úteis
A paralisação dos 23 dias úteis corridos, prevista entre dezembro e janeiro, é outro assunto que gera dúvidas no prefeito de Imbituva. Rover afirma que até mesmo os serviços essenciais serão afetados. Ele comenta que apenas dois postos de saúde e o Pronto Atendimento 24 h irão trabalhar normalmente durante o fim de ano. O prefeito também cita que o município possui sete equipes de PSF. De acordo com ele haverá um remanejamento de funcionários para garantir o atendimento à população. “Vamos diminuir bem as atividades, mas existem alguns projetos de águas rurais e comunitárias e o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que precisam funcionar”. Já o serviço de coleta de lixo e reciclável não sofrerá alterações.
Acordo previa paralisação conjunta
Além das seis sextas-feiras a partir de 1º de novembro a decisão da Amcespar foi de paralisar os serviços também entre os dias 16 de dezembro e 17 de janeiro – 23 dias úteis corridos.
Mesmo os municípios com condições financeiras para fechar o ano contábil assinaram a paralisação. Esta decisão foi justificada como uma medida de solidariedade para com os outros municípios que estão em pior situação.
O presidente da Amcespar e prefeito de Rebouças, Claudemir dos Santos Herthel, disse à Najuá que a decisão se deu de forma articulada para que a medida não causasse impacto à população. “Nós sabemos que existem serviços essenciais que não podem ser paralisados, mas nós precisamos se (sic) preparar para os próximos meses”, destacou Herthel. Ele relatou que os prefeitos chegaram ao consenso que a paralisação por meio período seria equivalente a carga horária de um dia. “Por isso, optamos de parar um dia na semana”, avaliou.
Fatores como a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a pequena margem de arrecadação própria foram apontados como determinantes para justificar as dificuldades no cumprimento das exigências da Lei e Responsabilidade Fiscal (LRF), que regulamenta como deve ser gasto o dinheiro público.
Em Irati, a paralisação dos serviços não essenciais foi regulamentada conforme decreto publicado na tarde de quinta-feira, 31. Desta forma, foi estabelecido que não haverá expediente durante as sextas-feiras, nos dias 1, 8, 22 e 29 de novembro, 6 e 13 de dezembro.
Os serviços considerados essenciais como limpeza pública, coleta de resíduos, saúde, educação, assistência social, segurança pública e fiscalização de trânsito, irão manter suas atividades conforme portaria editada pela respectiva secretaria municipal.
O decreto determina que nenhum servidor irá receber benefício adicional em seu salário por serviços prestados durante os dias que foi decretado ponto facultativo. “Os demais serviços de natureza essencial ou em regime de urgência serão regulamentados através de portaria”, diz o decreto em seu artigo 3º.
Prefeito de Imbituva está indeciso A reportagem da Najuá também conversou com o prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover (PSD), que não participou da reunião da Amcespar que decidiu pela paralisação. Ele argumentou que cada município possui sua particularidade e alguns não poderão paralisar totalmente as atividades. Rover também comentou que não publicou o decreto regulamentando a interrupção dos serviços não essenciais nas sextas-feiras. O prefeito se justificou dizendo que “não pode afirmar que irá paralisar as atividades e depois tomar outra atitude”.
Rover afirma que a prefeitura de Imbituva está diminuindo a carga horária em algumas secretarias, mas que não pode parar totalmente.
“Os municípios da região são essencialmente agrícolas. Neste momento, os agricultores estão colhendo trigo e erva-mate e plantando fumo. Não têm como paralisar as atividades totalmente. Os produtores precisam tirar o bloco do produtor e não tem dia, nem hora, para procurar a prefeitura. Na sexta-feira, dia 1, não trabalhamos, mas tivemos que deixar um funcionário de plantão na secretaria de Agricultura para atender a população e tirar dúvidas”, relata Rover.
O dia 1 foi decretado ponto facultativo na prefeitura de Imbituva em função do Dia do Funcionário Público- comemorado no dia 28.
O prefeito de Imbituva disse que o setor de habitação também não pode paralisar as atividades. “Temos dois programas de habitação em andamento através do “Minha Casa, Minha Vida” e outro de reformas das casas antigas. Não podemos paralisar porque algumas pessoas precisam ser orientadas como devem efetuar pagamento das casas. Serão dadas férias coletivas, mas no setor de habitação não teremos problemas porque são cargos de confiança. Eles sabem que precisam trabalhar em caso de necessidade”, relata Rover.
Paralisação de 23 dias úteis
A paralisação dos 23 dias úteis corridos, prevista entre dezembro e janeiro, é outro assunto que gera dúvidas no prefeito de Imbituva. Rover afirma que até mesmo os serviços essenciais serão afetados. Ele comenta que apenas dois postos de saúde e o Pronto Atendimento 24 h irão trabalhar normalmente durante o fim de ano. O prefeito também cita que o município possui sete equipes de PSF. De acordo com ele haverá um remanejamento de funcionários para garantir o atendimento à população. “Vamos diminuir bem as atividades, mas existem alguns projetos de águas rurais e comunitárias e o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que precisam funcionar”. Já o serviço de coleta de lixo e reciclável não sofrerá alterações.
Acordo previa paralisação conjunta
Além das seis sextas-feiras a partir de 1º de novembro a decisão da Amcespar foi de paralisar os serviços também entre os dias 16 de dezembro e 17 de janeiro – 23 dias úteis corridos.
Mesmo os municípios com condições financeiras para fechar o ano contábil assinaram a paralisação. Esta decisão foi justificada como uma medida de solidariedade para com os outros municípios que estão em pior situação.
O presidente da Amcespar e prefeito de Rebouças, Claudemir dos Santos Herthel, disse à Najuá que a decisão se deu de forma articulada para que a medida não causasse impacto à população. “Nós sabemos que existem serviços essenciais que não podem ser paralisados, mas nós precisamos se (sic) preparar para os próximos meses”, destacou Herthel. Ele relatou que os prefeitos chegaram ao consenso que a paralisação por meio período seria equivalente a carga horária de um dia. “Por isso, optamos de parar um dia na semana”, avaliou.
Fatores como a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a pequena margem de arrecadação própria foram apontados como determinantes para justificar as dificuldades no cumprimento das exigências da Lei e Responsabilidade Fiscal (LRF), que regulamenta como deve ser gasto o dinheiro público.
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