Nesta semana, a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição para que a
Corte reconheça a impossibilidade de Dino e Zanin participarem do
julgamento, que ainda não tem data definida.
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Os advogados
apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro
quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos
primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à
Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações
contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Primeira turma
As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros porque eles
fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a
denúncia contra Bolsonaro.
A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo
regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar
ações penais.
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Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros
acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A
data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites
legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
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