Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado com unanimidade dos votos na 1ª Turma do STF

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: Adriano Machado/Reuters

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão (entenda mais abaixo).

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Quem são os denunciados que se tornaram réus:

- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Esses oito nomes compõem o chamado "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.

O que acontece agora?

Os oito denunciados passarão à condição de réus. A partir daí, será aberta uma ação penal na qual PGR e defesas poderão apresentar provas e depoimentos.

No final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão.

O que diz a denúncia?

A PGR afirma que Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática. Os crimes apontados são:

- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

- Golpe de Estado

- Organização criminosa

- Dano qualificado ao patrimônio da União

- Deterioração de patrimônio tombado

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E o que disseram as defesas?

Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados:

- Não negaram que houve articulação para um golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram;

- Reclamaram da quantidade de documentos e da suposta falta de acesso integral às provas;

- Defenderam que a denúncia é inepta e pediram sua rejeição.

Com informações do G1.

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