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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Marcelo Camargo/Agência BrasilA Justiça decidiu tornar réu por corrupção passiva o ex-governador do
Paraná , Beto Richa hoje deputado federal pelo PSDB . Ele foi acusado
pelo Ministério Público de desviar R$ 20 milhões de obras de escolas
entre 2011 e 2015.
A denúncia integra as investigações da Operação Quadro Negro como
ficou conhecida. A acusação aponta que Richa, na época governador do
estado, comandava e era o principal beneficiário da associação
criminosa.
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Segundo a denúncia do Ministério Público , Richa teria nomeado Maurício
Fanini para o cargo de diretor do Departamento da Secretaria de Estado
da Educação (Seed) para possibilitar o contato direto com empreiteiros
interessados em obras em escolas públicas e viabilizar eventual repasse
de vantagens ilícitas.
Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco ), grupo especializado do MP, Richa ordenou que Fanini
implantasse a "sistemática de obtenção de vantagens indevidas", passando
a solicitá-las para os donos de diversas empresas contratadas pela
Secretaria de Educação.
Entre elas, está a construtora Guilherme Ltda. De acordo com o Gaeco,
em contrapartida às propinas pagas pela “empresa parceira”, Fanini
asseguraria o rápido pagamento das faturas apresentadas pela
construtora, assim como a formalização de aditivos contratuais
ideologicamente falsos.
O Gaeco aponta que a organização criminosa, junto com representantes da
construtora, firmou, com a Secretaria de Educação, o contrato para a
construção do Centro de Educação Indígena no Paraná, em Manoel Ribas, em
fevereiro de 2012, por quase R$ 6 milhões.
Conforme os promotores, por orientação de Beto Richa, Fanini teria
solicitado a vantagem indevida correspondente a 2% dos valores que
seriam recebidos pela construtora, o que foi aceito.
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A denúncia do Gaeco aponta que um pagamento de R$ 50 mil ocorreu em 1º
de agosto de 2013. O documento indica a entrega de R$ 50 mil feita por
Marco Antônio Guilherme, dono da construtora, no banheiro do
departamento orçamentário da Secretaria de Educação do Estado.
Segundo os promotores, dois meses depois, em 30 de outubro de 2013,
outros R$ 50 mil também foram entregues da mesma forma e no mesmo local.
O Ministério Público afirma que, no total, Maurício Fanini Antônio e Beto Richa receberam a quantia aproximada de R$ 100 mil.
Fanini, apontado como operador do esquema na denúncia, fez acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Outros réus
Além do ex-governador, também foram denunciados o dono da construtora
Guilherme Ltda, o empresário Marco Antônio Guilherme e o então
engenheiro do estado, Sérgio Takaki.
O juiz Leandro Gomes, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, afirma na decisão "que existem provas que justificam a abertura de uma ação penal".
Além de Richa, que tornou-se réu por corrução passiva, Guilherme e Takaki vão responder por corrupção ativa.
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A assessoria de Beto Richa afirmou que a denúncia "é requentada" e faz
parte de uma perseguição política. Disse ainda que os fatos já foram
esclarecidos, que o atual deputado jamais solicitou a realização de
práticas criminosas e que ele continua confiando na Justiça.
A defesa de Sérgio Takaki afirmou que ele é inocente e acredita que será absolvido na Justiça.
A defesa de Marco Antônio Guilherme informou que todos os contratos com
o governo do estado foram cumpridos integralmente, que não houve
qualquer ato ilícito e que acredita na absolvição dele.
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