Estado entrega títulos de regularização fundiária a 88 famílias de Ivaí

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: AEN

Moradores da comunidade São Roque, na área rural do município de Ivaí, se tornaram donos de fato de suas propriedades nesta quinta-feira (08). O Governo do Estado entregou títulos de domínio e matrícula do imóvel a 88 famílias. Outros seis documentos foram entregues para áreas urbanas do município – igrejas e entidades como Associação da Comunidade Negra de São Roque, que também não tinham posse regularizada. Ao todo, mais de 53 hectares foram regularizados.

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As regularizações fundiárias foram viabilizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

O secretário Everton Souza ressaltou que, com a entrega desses documentos, o Paraná atingiu a marca de 756 títulos de domínio desde 2019. “São famílias que aguardavam décadas por este documento que lhes garante uma vida mais digna. É um pequeno espaço de terra em que já existe uma história, uma família enraizada”, disse.

Além dos títulos de domínio para regularização fundiária, o IAT é o responsável pela elaboração de mapas e memoriais descritivos, documentos com estudos georreferenciados que representam o primeiro passo para que as famílias possam regularizar suas propriedades. Neste caso, a finalização do processo é realizada em parceria com as prefeituras e a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Desde 2019, o IAT já disponibilizou mais de 5,5 mil mapas e memoriais descritivos.

Na comunidade São Roque foram entregues documentos de regularização na modalidade de doação – em que as propriedades são identificadas e o Estado banca o custo, de cerca de R$ 3 mil, para encaminhar o processo. Também houve entrega na modalidade de legitimação, em que a propriedade ainda não é identificada. 

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Neste caso, o dono tem um pequeno custo para providenciar a identificação de sua propriedade.

CONQUISTA EMOCIONANTE 

Terezinha Ferreira Ribeiro afirmou que agora vai conseguir construir uma casa nova na sua propriedade. “É uma conquista que melhora muito a nossa situação. Nada dava certo antes por não sermos donos da propriedade. Estou precisando de uma casa, pois a minha é de madeira e sem banheiro. E agora vou conseguir construir”, disse.

Eugenio Shvistak conta que faz uns dez anos que vinha tentando conseguir a documentação. “Agora sim, estou com ele na mão. Meus filhos ocupam a terra com soja e também têm um espaço com árvores frutíferas. É uma área de terra que estava parada e hoje sou dono dela, um presente de Natal antecipado”, ressaltou.

“Eu não podia nem fazer nada, porque sempre pediam a papelada da terra, mas eu não tinha. Agora eu quero ter uma casa minha e lutar pela aposentadoria, que antes não dava certo”, afirmou Maria Ione Ferreira de Lima, também moradora do São Roque.

O sentimento de posse também foi destacado pelo prefeito de Ivaí, Idir Treviso. “É um passo importante. Esse espaço de chão passa a ser oficialmente desses moradores da comunidade São Roque. O proprietário poderá, agora, fazer uma melhoria na sua terra, um financiamento, e até ampliação da sua propriedade”, arrematou.

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