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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: CORREIO BRAZILIENSE – Imagem: DivulgaçãoO presidente
Jair Bolsonaro (PL) afirmou, ontem, que o Ministério da Saúde estuda
rebaixar o status no Brasil de pandemia para endemia. Segundo ele, a
mudança se dá por causa da melhora do cenário de infecções. Mas, para
especialistas, a possível medida é vista como uma precipitação diante do
numero de casos e por dificultar as medidas de proteção.
"Em virtude da melhora do cenário epidemiológico, o
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia a
atual situação da covid-19 no Brasil", anunciou Bolsonaro nas redes
sociais.
Ontem, o ministro se reuniu com o presidente,
no Palácio do Planalto, para debater o assunto. E após a cerimônia
alusiva ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras, ele adiantou a
possibilidade de rebaixamento da pandemia e, embora não estimasse uma
data, afirmou "estar perto".
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"Com certeza estamos perto de chegar nesse ponto. Já assistimos a uma
queda do número de casos e de óbitos. Esperamos que essa redução seja
sustentável e que a incidência da doença diminua. E, aí, é nesse
contexto que se considera o rebaixamento do caráter de pandemia para
endemia", explicou.
A pasta confirmou que já adota as medidas necessárias
para reclassificar o status da covid-19 no país. "O Ministério da Saúde
avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos
competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento
do vírus no país", declarou.
Caso a decisão seja aplicada, a covid deixará de ser
emergência de saúde e o uso de máscaras, por exemplo, poderá deixar de
ser aplicado. Porém o número de mortos pelo vírus no Brasil colocam o
país na segunda posição do ranking de nações com mais mortes registrados
pelo novo coronavírus. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, de acordo
com o levantamento da Universidade Johns Hopkins.
Precipitação
O secretário estadual de Saúde do Espírito Santo e
vice-presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (Conass), Nésio Fernandes, salientou que a lei citada por
Bolsonaro dispõe sobre as medidas que poderiam ser adotadas em situação
de emergência e não sobre reconhecimento de endemia.
"Uma pandemia se inicia e finaliza quando for
determinado pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde,
orientado pelo Comitê Consultivo de Emergências.
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O Regulamento Sanitário
Internacional é vinculante aos signatários. A atribuição de reconhecer a
pandemia é da OMS. O Decreto 7.616/2011 prevê condições e um rito
administrativo para sua declaração. Para sua revogação, devem estar
cessadas as condições que o motivaram", destacou.
O vice-presidente da Sociedade de Infectologia do
Distrito Federal, Alexandre Cunha, destacou que entre os principais
fatores para determinar a mudança está a observação da redução de
números de novos casos e o percentual de pessoas com esquema vacinal
completo de três doses — para imunossuprimidos, de quatro aplicações.
"Para conseguir a flexibilização, o número de casos precisaria estar em
queda, como parece estar. O pico da ômicron já passou. No entanto, a
parte da população estar plenamente vacinada ainda é um ponto frágil.
Se, de um lado, a gente tem uma cobertura muito boa para vacinados, de
outro, temos uma cobertura ruim para os vacinados com dose completa, o
que é preocupante e pode levar ao aparecimento de novas ondas. Significa
assumir um risco um pouco maior de aumentar a transmissão", observou.
O pesquisador Daniel Villela, do Observatório da
Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explicou que "como a
covid-19 ainda está acontecendo no mundo todo, ainda estamos em
pandemia. A pandemia foi declarada pela OMS e vai ser a OMS que vai
determinar quando ela acabar".
Segundo o professor de epidemiologia da Universidade de
Brasília (UnB) Edgar Merchan Hamann, apesar da melhora no cenário
epidêmico nas últimas semanas, ainda é cedo para declarar o fim da
pandemia. "Com os conhecimentos que temos sobre o coronavírus e com os
níveis globais, não temos como determinar a situação endêmica no Brasil.
Eu seria mais cauteloso em prever uma mudança de status", disse.Flexibilização das máscaras
Mesmo com o insistente alerta de especialistas de que o
cenário epidemiológico no Brasil ainda é grave, já há estados e
municípios avaliando abrir mão de uma das principais medidas de
prevenção contra a covid-19: o uso da máscara.
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Um deles é o Rio de
Janeiro: o governo do estado publicou, ontem, um decreto que faculta aos
municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados —
antes, para adotar a medida, era necessário o aval da Secretaria
Estadual de Saúde.
"Em função da alta cobertura vacinal e de haver
municípios com baixo risco para a doença, e outros ainda saindo da
quarta onda da covid-19 provocada pela variante ômicron, caberá aos
gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de
proteção individual", diz o decreto do estado.
Um dos que devem adotar a flexibilização rapidamente é a
a capital fluminense. O Comitê Científico da prefeitura do Rio de
Janeiro estuda desobrigar o uso da máscara, inclusive para locais
fechados, e a decisão já pode entrar em vigor na próxima segunda-feira,
segundo o secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.
São Paulo pode anunciar, também na semana que vem, o
fim do uso obrigatório de máscaras ao ar livre. Segundo o governador
João Doria (PSDB), a medida será avaliada na terça-feira pelo comitê de
especialistas que desde o início da pandemia de covid-19 auxilia o
governo.
Integrantes do governo e do grupo científico são a favor da liberação
provavelmente após o dia 10, desde que os índices de internações e
mortes continuem a cair — e não tenha havido aumento no carnaval. O
secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, destaca que São Paulo
apresenta queda de 62% nas internações nas enfermarias e de 52% nas
internações nas unidades de terapia intensiva (UTIs).
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