By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu nesta sexta-feira
(1º) o afastamento das investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ)
sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.
Carmen Eliza pediu para deixar o caso após a repercussão de posts em
redes sociais que mostram ela apoiando a campanha do então candidato à
Presidência Jair Bolsonaro, em 2018. A informação foi confirmada pelo MP
e pela própria promotora, em carta aberta.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
instaurou procedimento para análise das postagens de Carmen.
Saída um dia após reunião tensa
Nas redes, a promotora também aparece ao lado do então candidato a
deputado estadual pelo PSL, Rodrigo Amorim, que ficou conhecido por
quebrar uma placa em homenagem a Marielle Franco durante um comício.
Sempre
pautei minha atividade profissional pela correta aplicação da lei,
nunca me afastando, por qualquer motivo, dos elementos do processo e da
verdade dos fatos.
Nesta
sexta-feira (01/11), o GAECO/MPRJ recebeu os pais de Marielle Franco,
Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson
Gomes, Agatha Arnaus Reis, que defenderam a permanência de Carmen Eliza à
frente do processo penal, em andamento no Tribunal de Justiça.
Na noite de quinta-feira (31), a cúpula do MP no Rio de Janeiro se reuniu para pedir o afastamento.
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A TV Globo apurou que o encontro teve momentos tensos. O afastamento de
Carmen Eliza era dado como certo, mas a promotora se recusou a sair do
caso – é prerrogativa dos membros do MP decidir em quais investigações
desejam atuar.
No fim da tarde desta sexta, a saída foi confirmada. Em nota, o MP
disse que "reconhece o zeloso trabalho" da promotora, "que nos últimos
dias vem tendo sua imparcialidade questionada (...) por exercer sua
liberdade de expressão como cidadã".
A promotora Carmen Eliza também divulgou um texto (leia a íntegra no fim da reportagem),
no qual diz que a "liberdade de expressão deve ser respeitada", que "um
promotor não perde seu direito de cidadão" e que, em 25 anos de
carreira no MP, "jamais" atuou sob "qualquer influência política ou
ideológica".
"Em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e
imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e
flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu
ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais
atuar no Caso Marielle e Anderson", disse Carmen Eliza.
Parentes de Marielle e Anderson pediram permanência, diz MP
De acordo com o Ministério Público, os pais de Marielle, Marinete da
Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson, Agatha Arnaus
Reis, defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo
penal.
O MP diz ainda que Carmen Eliza foi escolhida para o caso por
"critérios técnicos" pela sua "incontestável experiência" e pela
"eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri".
A promotora foi uma das três do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participou de uma entrevista coletiva
sobre o caso na quarta-feira (30). Na ocasião, elas afirmaram que um
áudio provava que o ex-PM Élcio de Queiroz, preso pelas execuções de
Marielle e Anderson, teve sua entrada no condomínio Vivendas da Barra,
horas antes do crime, liberada pelo PM reformado Ronnie Lessa, o outro
preso pelos assassinatos.
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Segundo as promotoras, o áudio contradiz o que um porteiro que estava na guarita do condomínio afirmou em dois depoimentos.
Segundo o porteiro, ao chegar, Élcio disse que ia para a casa 58, que
pertence a Bolsonaro – Ronnie mora na casa 65. Disse também que, ao
interfonar, um homem que ele identificou como o "Seu Jair" liberou a
entrada.
O então deputado Jair Bolsonaro estava em Brasília e marcou presença em
duas votações na Câmara dos Deputados, em horários muito próximos ao da
chegada de Élcio ao condomínio – por volta das 17h10. Portanto, segundo
a investigação, não poderia estar no condomínio e ter atendido o
interfone.
Por citar o presidente, o caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal.
Carta aberta de Carmen Eliza
"Tendo
em vista que alguns veículos de comunicação questionaram hoje (31/10) a
imparcialidade de minha atuação funcional no Caso Marielle e Anderson,
venho esclarecer que, como cidadã, exerço plenamente os direitos
fundamentais a todos assegurados pelo art. 5º da Constituição da
República, com destaque para a liberdade de expressão, que garante a
livre manifestação de minha opção política e ideológica
A
liberdade de expressão deve ser por todos respeitada, pois somente
assim podemos afirmar que realmente vivemos em um Estado Democrático de
Direito. É igualmente certo que a opção política de cada pessoa, a
exemplo de suas ideologias, deve ser exercida no campo próprio, no
legítimo exercício da cidadania. O Promotor de Justiça não perde a sua
qualidade de cidadão.
Durante
toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer
influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e,
portanto, o que afirmo pode ser constatado.
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Trata-se
de um padrão existencial, delineado por uma atuação responsável e
séria, independentemente da opção política, religiosa e sexual do réu,
da vítima ou de qualquer outra pessoa envolvida na relação processual.
Postura diversa desonraria a atuação de um Promotor de Justiça.
Não
há, nesses 25 anos, um só episódio que tenha sido apontado como
comprometedor de minha imparcialidade na atuação funcional. Ao
contrário, são anos de luta isenta pela punição de quem atenta contra o
maior bem jurídico de cada um de nós: o direito à vida.
A exemplo da vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas.
Nessa
perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha
atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração
subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos
alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente,
por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson.
Ressalto
que fator determinante para minha OPÇÃO de me afastar do caso reside no
profundo respeito aos pais da vítima, que já sofrem com a mais dura
dor, que é a perda de um filho. Não me permito que a esse sentimento se
some qualquer intranquilidade motivada pela condução da ação penal, que
se espera exitosa."
O que diz o MP
"A
Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro (MPRJ) reconhece o zeloso trabalho exercido pela Promotora de
Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que nos últimos dias vem tendo
sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por
exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da
Constituição Federal. Assim como Procuradores e Promotores de Justiça,
no cumprimento diário de suas funções, velam incansavelmente pela
promoção dos Direitos Fundamentais, é compromisso da Instituição
defender o Estado Democrático de Direito e a livre manifestação de
pensamento, inclusive de seus membros.
O
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) esclarece que as
investigações que apontaram os executores de Marielle Franco e Anderson
Gomes foram conduzidas pelas Promotoras de Justiça Simone Sibilio e
Letícia Emile Petriz.
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Findas as investigações, a Promotora de Justiça
Carmen Eliza Bastos de Carvalho passou a atuar na ação penal em que
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são réus, a partir do recebimento da
denúncia pelo 4ª Tribunal do Júri da Capital. Sua designação foi
definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e
pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do
Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada,
recorrentemente, pela coordenação do GAECO/MPRJ para atuar em casos
complexos.
Cumpre
informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora
em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise.
No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem
alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou
voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson
Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade.
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