By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: RPC
O número de obras de escolas investigadas pela Operação Quadro Negro passou de sete, desde a deflagração da primeira fase, para 77 em todo o Paraná, até esta quarta-feira (13), segundo levantamento realizado pela RPC.
A operação apura desvio desvios de cerca de R$ 20 milhões em obras de
construção e reformas de escolas estaduais. Conforme as investigações,
algumas das escolas investigadas nunca saíram do papel.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), foram abertas, em cinco anos, 37 procedimentos investigatórios
criminais, sendo que alguns viraram ações penais na Justiça.
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As indenizações pedidas pelo Ministério Público somam mais de R$ 60 milhões, além de multas, que devem passar de R$ 80 milhões.
Outras empreiteiras
A delação de Fanini ampliou a lista de empreiteiras envolvidas o
esquema e aumentou o número de escolas investigadas. Três outras
empresas procuraram os promotores do MP-PR para fazer acordos de
leniência. Até novembro de 2019, somam quatro acordos fechados.
"Desde a primeira fase, algumas empresas que estavam envolvidas, por
conta própria, já retomaram obras e deram andamento na conclusão de
obras que estavam atrasadas. O estado tem feito esforço para concluir
estas obras. O MP tem buscado ressarcimento ao erário, pelo dano
causado", afirma o promotor .
Um dos acordos fechados durante a operação foi firmado com uma
empreiteira que deveria ter feito três escolas, entre elas, o Colégio de
Educação Profissional de Maringá, no norte do estado. O valor do
contrato da empresa com o governo foi de R$ 6,6 milhões.
No acordo, a empresa concordou em devolver quase R$ 400 mil para o
caixa do governo, mas as obras da escola continuavam paradas até
novembro.
O local deveria atender 1,2 mil alunos, desde 2014, mas a obra parou naquele ano, segundo a denúncia.
Sobre esta obra, o Governo do Paraná afirmou que o projeto está em fase
de atualização, para ser encaminhado à prefeitura da cidade.
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Sobre a escola em Ibiporã, o governo disse que o processo vai ser
encaminhado para a Secretaria da Fazenda, e que a previsão é de que a
obra seja licitada em dezembro.
A construtora é a mesma responsável por uma escola técnica em Campo
Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. No local, as obras pararam
em 2015. O Governo do Paraná disse que o processo do colégio aguarda
indicação orçamentária para finalização.
Em Medianeira, um outro projeto de colégio profissionalizante também
não teve as obras concluídas. O valor do contrato foi de quase R$ 7
milhões. O governo afirmou, sobre esta obra, que o projeto está em fase
de elaboração para reforço da estrutura e deve ser licitado até o final
do primeiro semestre do ano que vem.
Conforme as investigações, outras escolas investigadas chegaram a ser finalizadas, mas com sobrepreço.
Outro lado
A defesa de Maurício Fanini afirmou que continua colaborando com a
justiça e que, em seu acordo, homologado pelo Tribunal de Justiça do
Paraná (TJ-PR), Fanini já reparou integralmente todos os danos
ocasionados por seus atos.
A defesa de Beto Richa disse que o ex-governador não cometeu nenhuma
irregularidade e que sempre esteve à disposição pra esclarecimentos. A
defesa ressaltou que as fraudes cometidas em obras de colégios da rede
pública foram descobertos e denunciados na gestão de Richa.
Segundo a defesa, foram tomadas todas as medidas cabíveis no âmbito administrativo contra os autores dos crimes.
O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar)
informou que, seguindo determinação do governo do estado, já iniciou as
ações para retomadas de todas as obras paralisadas de construção e
ampliação destinadas às instituições de ensino da rede estadual.
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