By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Fábio França (G1)
A Justiça barrou a construção de uma estátua gigante de Nossa Senhora
e determinou a retirada de cinco monumentos dedicados à Padroeira em
Aparecida (SP). O pedido foi feito por uma associação de ateus, que
alega que foi empenhada verba pública para promoção da fé católica, o
que fere o estado laico. A prefeitura informou que vai recorrer.
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"Por certo que o Município é conhecido por abrigar o Santuário Nacional
e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a
economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma religião
específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja
utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras
destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos
recursos públicos", pontuou a juíza na decisão.
A juíza também determinou a revogação das áreas doadas e ainda condenou
o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes, ao ressarcimento
dos valores empenhados para a implantação dos monumentos. Além disso,
determina a "proibição definitiva" do financiamento pela prefeitura de
obras referentes à religião. A decisão é desta segunda-feira (14).
Argumento
A ação foi movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
(Atea). Eles apontam que os locais foram construídos com verba pública
estadual e os monumentos instalados em espaços públicos cedidos pelo
então prefeito, Ernaldo Marcondes.
Além das cinco rotatórias contestadas, a ação também cita a obra em
andamento para a instalação de uma estátua gigante de Nossa Senhora
Aparecida feita e doada pelo artista plástico Gilmar Pinna. Apesar
disso, a construção está parada, com peças amontoadas no local. A
promessa era de que a estátua fosse maior que o Cristo Redentor, do Rio
de Janeiro.
No processo, a Atea questiona a doação alegando que, diante do
princípio de laicidade do estado, a cidade não poderia subsidiar ou
estimular monumentos relacionados a qualquer manifestação de fé.
Na defesa contra a denúncia, a gestão alegou que usou recursos voltados
para o turismo, principal atividade econômica da cidade e que está
relacionado à fé católica. “Deste modo, o investimento aqui questionado
nada mais é que colaboração de interesse público voltada a valorar o
turismo religioso, principal atividade econômica da Cidade de Aparecida e
de sua população”.
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Já o perfeito afastado de Aparecida, Ernaldo Cesar, informou que
"buscou criar novos roteiros e eixos turísticos que já estão
beneficiando o comércio local e trazendo recursos para os espaços
localizados foram da área tradicionalmente frequentada".
O político informou ainda os recursos investidos são oriundos do governo estadual para investimento exclusivo em turismo.
"Os monumentos turísticos instalados, assim como toda política de
desenvolvimento municipal do turismo, é realizada com ampla discussão e
aprovação do Conselho Municipal de Turismo e beneficia a pessoas de
diferentes crenças religiosas, já que entre comerciantes e hoteleiros,
há pessoas de fé católica, evangélica, espírita, umbandistas e até
ateus, que ganham seu sustento do turismo religioso que é vocação de
Aparecida há séculos", informou por nota.
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