Regularização Fundiária em dois bairros de Prudentópolis, sendo nesta quarta e quinta

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação

Serão em dois dias diferentes que vão acontecer as Audiências Públicas sobre a Regularização Fundiária em dois bairros diferentes em Prudentópolis
Nesta quarta (04), será na Linha Ronda e na quinta (05), na Vila Mariana. Ambas com início as 19:00 hrs.
Para trazer mais detalhes o Intervalo da Noticias entrevistou o Vilmar Montani, que é o responsável pelo setor de habitação da prefeitura.

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Regularização Fundiária
Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas. Nessa perspectiva, para orientar a utilização desse instrumento.
A empresa responsável é a Japel que além da Vila Mariana, está atuando no BNH, Jaciaba e na Vila da Luz e agora na Linha Ronda
A empresa trabalha com duas tabelas de preço para regularizar o seu terreno, sendo de até 150 m² e outro valor dos terrenos acima de 150 m².
E é nesta Audiência que é informado melhor sobre os valores e como também a forma de pagamento.
Como funciona a documentação
Depois de feito todos os mapas dos terrenos, vai para aprovação da prefeitura, que manda para o cartório e assim é emitido a documentação do terreno. 

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Entrevista

Linha Ronda

Essa será a primeira Audiência Pública com os moradores e a boa oportunidade de ter este documento e todos podem participar.
A Audiência será no CTG Rincão da Amizade a partir das 19:00 hrs.
O importante que os voos de drones já foram realizados, que isso já antecipa muito e já poderá mostrar os mapas. 

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Vila Mariana

O dia será nesta quinta (05), no pavilhão da igreja São Benedito.
Essa já é a terceira Audiência e já está com os mapas prontos e agora vai se explicado como vai funcionar a partir de agora, já que na Vila Mariana tem moradores a mais de 30 anos sem os documentos e ainda quem não participou de nenhuma Audiência, poderá regularizar seus terrenos.
Não se tem ainda um número concreto de adesão de moradores, mais pode estar ai na casa dos 50%, com o objetivo de atingir 700 famílias da região.

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