By: INTERVALO DA NOTICIAS
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) ter determinado ao Ministério da Educação que redija um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental.
Segundo Bolsonaro, a medida ocorre após uma manifestação da AGU
(Advocacia-Geral da União) sobre a quem cabe legislar sobre o tema. O
anúncio foi feito por meio das redes sociais.
“O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE
GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao,
visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na
Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino
fundamental”, escreveu.
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A expressão ideologia de gênero não é reconhecida no mundo acadêmico e
normalmente é usada por grupos conservadores contrários às discussões
sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.
Bolsonaro faz uso frequente do conceito para criticar governos de
esquerda e políticas educacionais que estariam, na visão dele, desviando
da concepção tradicional cristã da família, composta por um homem e uma
mulher.
A teoria de gênero, reconhecida academicamente, estabelece que gênero
e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações
biológicas. Já para segmentos da direita, a “ideologia de gênero” é um
ataque ao conceito tradicional de família.
O termo “ideologia de gênero” foi criado pela Igreja Católica e
citado pela primeira vez em 1998, em uma nota da Conferência Episcopal
do Peru.
Ele acabou adotado por grupos radicais de direita. Procurados para comentar o tema, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Educação não responderam até o momento.
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