By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro
declarou nesta sexta-feira (12) que não está "preocupado com crítica"
ao comentar a possibilidade de indicar um dos seus cinco filhos, o
deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como embaixador do Brasil em Washington.
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Nesta sexta, Eduardo se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e disse ter o "apoio" do chanceler para o cargo.
Segundo o deputado, ele se reunirá até domingo com o pai para definir a
formalização ou não de sua indicação para o posto no exterior.
A indicação do nome de qualquer embaixador tem que ser aprovada pelo
Senado. A representação do Brasil em Washington está sem embaixador
desde abril, quando o diplomata Sergio Amaral foi transferido da
chancelaria para o escritório do Itamaraty em São Paulo.
A possível nomeação de Eduardo Bolsonaro gerou críticas de políticos, diplomatas e no meio jurídico.
'Nepotismo'
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o
caso configura nepotismo. De acordo com o ministro, a Constituição
afasta a possibilidade de o presidente nomear o filho.
A súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal diz que "a nomeação
de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de
servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia
ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de
confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública
direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante
designações recíprocas, viola a Constituição".
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'Capacitado'
Na transmissão ao vivo desta sexta, Bolsonaro voltou a afirmar que
Eduardo é capacitado para o cargo, pois fala inglês e espanhol e tem
amizade com os filhos do presidente norte-americano Donald Trump.
O presidente considera o filho, em razão de sua formação, "muito
melhor" do que ele e ressaltou que o deputado preside a Comissão de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.
Para exercer o cargo diplomático, Eduardo, que completou 35 anos nesta
semana (idade mínima para chefiar a embaixada), terá de passar por uma
sabatina e uma votação na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do
Senado, além de uma votação no plenário da Casa.
O filho do presidente teria ainda que renunciar ao seu cargo de
parlamentar – em 2018 se tornou o deputado federal mais votado da
história do país, com 1,8 milhão de votos em São Paulo.
Bolsonaro também declarou na transmissão que a nomeação do filho como
embaixador não seria um caso de nepotismo. Eduardo foi na mesma linha ao
ser questionado sobre o assunto nesta sexta.
"Foi descartada. A súmula vinculante do Supremo, que trata do
nepotismo, permite a indicação política do presidente. Então, acredito
que isso não seria óbice a uma possível nomeação", disse o deputado.
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