quarta-feira, 31 de julho de 2019

Polícia Ambiental flagra mais uma área com danos ambientais na Serra da Esperança


By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RADIO CULTURA Imagem: Divulgação

A Polícia Militar Ambiental autuou mais uma área com dano ambiental na Apa Serra da Esperança, localidade de Aroeira, em Guarapuava. Parte da mata foi queimada, a vegetação removida e a terra foi arada para plantio. Um córrego que passa pelo terreno também foi danificado com a remoção da vegetação. A reportagem da Rádio Cultura esteve no local junto com a equipe policial, na última terça-feira (23), e constatou que o terreno já estava cultivado com aveia.
O boletim de ocorrência ainda não foi finalizado e ainda não se sabe a extensão exata da área destruída. O que é certo é que está dentro da APA da Serra da Esperança e parte do dano está localizado em área de Preservação Permanente.
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Algumas espécies destruídas estão em risco de extinção e são protegidas, como por exemplo, o Xaxim. O que não foi removido com máquina foi destruído pelo fogo, como mostram as imagens.
Moradores do local relataram que quatro máquinas trabalharam na área até 22 de julho, um dia antes da chegada da equipe policial, mas o estrago já havia começado há 30 dias.
A área foi adquirida em leilão da Justiça Federal pelo empresário Manoel Sebastião Passaúra. No entanto, ele nega que tenha sido autor dos danos ambientais. Procurado pela reportagem o proprietário da área se pronunciou por meio de um escritório de assessoria ambiental que presta serviços para suas empresas.
Para reportagem os representantes de Passaúra informaram que ele preparou a terra para agricultura em uma área que já estava desmatada e que os danos não são responsabilidade de Passaúra, mas de posseiros que invadiram a terra anteriormente.
A Polícia agora deve finalizar o processo administrativo e criminal para responsabilizar os culpados pelos crimes de danos ambientais.
A lavoura avançou (como mostram as imagens) em área de APP e, pelas leis ambientais e o plano de manejo da APA, não pode ser usada para agricultura.
Contexto área
Parte da Área de Proteção Ambiental da Serra da Esperança é palco de um conflito agrário, em terrenos da antiga madeireira Elias J. Curi. Uma sucessão de invasões, desde a década de 1990, geraram várias disputas na área. Além de pequenos posseiros atuam na região empresários que retiram os moradores com violência e ameaças, cometem crimes ambientais para viabilizar o uso das áreas, e revendem a posse dos terrenos.
Em paralelo a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho realizaram leilões dos terrenos para recuperar dívidas tributárias do Espólio Elias J. Curi. Mesmo os que adquirem as áreas em leilões, em muitos casos, não conseguem exercer a posse em função do conflito instalado na região.
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Outros casos
A reportagem da Rádio Cultura mostrou em maio que áreas já embargadas pelos órgãos ambientais continuava sendo usada com lavoura. Desde 2014, quando a área sofreu o primeiro crime ambiental, foram cinco autuações. No entanto, nenhum inquérito policial foi concluído para responsabilizar quem cometeu os crimes nem o Ministério Público tomo medidas administrativas para exigir a recuperação da área. O mesmo desrespeito se repete em diversas outras áreas na região da Apa Serra da Esperança.
Na localidade de Papuã, no início do mês de junho, dois homens foram presos em flagrante cometendo crimes ambientais. Um deles, o empresário Almir Tartari, de Pato Branco, se dizia proprietário de uma área de 390 alqueires, pela qual havia pago R$ 6 milhões.
Na maioria dos casos as áreas são invadidas por posseiros que destroem a vegetação, abrem espaços para lavoura e pecuária, e vendem as áreas para pessoas de outros municípios. Em meio a essa comercialização de posses e crimes ambientais ocorrem diversas disputas entre posseiros.
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