By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta
segunda-feira (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o
Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que prevê o aumento
do prazo de validade da carteira de motorista (atualmente de cinco anos)
e também da quantidade de pontos pela qual o motorista perde a
habilitação em caso de acúmulo de infrações.
O ministro não detalhou o projeto, mas disse que, além de aumentar a
pontuação para a suspensão da carteira, a proposta também acelerará o
processo de suspensão em casos de infrações mais graves, como dirigir
sob o efeito de álcool.
Continua depois da publicidade
“A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a
alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está
pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana”, disse.
Atualmente, o motorista pode ter a carteira suspensa se acumular, ao
longo de 12 meses, 20 ou mais pontos. Esses pontos são acumulados de
acordo com as infrações cometidas no trânsito.
O projeto também vai tornar mais ágil, disse o ministro, a suspensão da
habilitação em casos de infrações muito graves, como dirigir sob o
efeito de álcool.
Renovação da carteira
A ampliação do prazo de validade da carteira de motorista já havia sido anunciada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na época, o presidente afirmou que a medida integraria uma série de
medidas de 'desburocratização e economia' para o trânsito. Atualmente, a
CNH tem validade de cinco anos.
Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não existe razão para justificar a
necessidade de renovação a cada cinco anos.
Continua depois da publicidade
Também sem dar detalhes,
ele afirmou que há outros procedimentos que precisam ser alterados.
O ministro afirmou que outras medidas ainda serão tomadas, como o fim
da obrigatoriedade do uso de simuladores como condição para se
requisitar a carteira de motorista, dependem de resoluções do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran).
Ele disse esperar a medida provisória que vai alterar a composição do Contran para apresentar as propostas.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA
NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM
OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.