By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os atos da Operação Rádio Patrulha contra o
ex-governador Beto Richa (PSDB) e o ex-secretário de estado José Richa
Filho.
A decisão, com data de quinta-feira (31), vale até o julgamento do
habeas corpus pedido em favor dos dois. Não há data marcada para o
julgamento.
A operação investiga pagamentos de propina no programa "Patrulha do Campo", para recuperação de estradas rurais do estado.
Beto Richa e José Richa Filho foram denunciados por corrupção passiva e fraude à licitação.
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Com a suspensão, todos as audiências que estavam marcadas para
acontecer a partir de segunda-feira (4) foram adiadas, sem data para
acontecer.
Segundo os advogados de Beto e Pepe Richa, o Ministério Público do
Paraná (MP-PR) sonegou de forma “explícita” documentos fundamentais ao
exercício de defesa.
A decisão teve como base uma súmula vinculante do STF que diz que a
defesa deve ter acesso amplo aos elementos de prova "que, já
documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com
competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do
direito de defesa".
No despacho em que cumpriu a determinação e cancelou os depoimentos, o
juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Fernando Fischer, escreveu "não
resta nada a este juizo de primeiro grau a não ser aguardar. 'Deixe-me
ir, preciso andar'", citando parte do samba "Preciso me encontrar".
Rádio Patrulha
Segundo o MP, empresários e pessoas ligadas a eles ofereciam dinheiro
em troca de atos de ofício por parte de agentes públicos para vencer as
licitações.
O valor acertado, de acordo com os procuradores, correspondia a 8% do
valor bruto dos contratos.
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Ao todo, diz a denúncia, foram pagos R$
8.152.474,44 em vantagens indevidas, em 36 pagamentos mensais.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MP, Beto era o "principal
destinatário final das vantagens indevidas prometidas pelos empresários,
plenamente ciente das tratativas e reuniões realizadas".
Richa foi preso
no dia 11 de setembro de 2018, quando a operação foi deflagrada. Quatro
dias depois, após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, ele foi solto.
O que dizem os citados
A defesa de Beto Richa e José Richa Filho afirmou que eles nunca
cometeram de qualquer irregularidade, e que sempre estiveram à
disposição da Justiça para provar que são inocentes.
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