By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, está em R$ 954. Com isso, o aumento previsto para o próximo ano passou a ser de R$ 44.
Com a nova previsão, o governo deve vai deixar de gastar R$ 1,21 bilhão
em 2019. Isso porque, para cada R$ 1 de aumento, há o impacto de R$
303,9 milhões em despesas, sendo R$ 243 milhões apenas nos gastos do
INSS (previdência do setor privado). Veja detalhes mais abaixo.
O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em
consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos
antes e a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do
ano anterior.
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A revisão na estimativa para o salário mínimo em 2019 ocorre porque o
governo revisou de 3,8% para 3,3% sua previsão para o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) de 2018 - que é utilizado como referência
para correção do salário mínimo no ano que vem.
Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste do mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.
Até o fim do ano, o governo ainda pode mudar o valor caso haja
novamente alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a
fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.
Último ano da atual fórmula
A atual fórmula de reajuste do salário mínimo (inflação do ano anterior
mais o PIB de dois anos antes) começou a valer em 2012, no governo da
ex-presidente Dilma Rousseff.
Em 2015, Dilma encaminhou ao Congresso uma medida provisória que foi aprovada e estendeu esse modelo de correção até 2019.
Portanto, existe a possibilidade de alteração na fórmua de reajuste do
mínimo a partir de 2020. Analistas esperam que o novo formato seja um
dos pontos a serem debatidos na campanha eleitoral para a Presidência da
República.
Impacto nas contas públicas
O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso
porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.
Com o aumento de R$ 44 no salário mínimo no próximo ano, de R$ 954 para
R$ 998, os números da área econômica indicam que haverá um aumento nos
gastos públicos de mais de R$ 13,4 bilhões somente por conta desse
reajuste.
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Antes da mudança da previsão, o impacto seria maior, de R$ 14,54
bilhões. Com a alteração da proposta para o salário mínimo no próximo
ano, portanto, o governo economizou R$ 1,21 bilhão no ano que vem.
Salário mínimo 'necessário'
Mesmo se confirmada a proposta para o salário mínimo acima de R$ 1 mil
para 2019, o valor ainda ficará distante do considerado como
"necessário", segundo cálculo do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De acordo com o órgão, para suprir as despesas de uma família de quatro
pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene,
transporte, lazer e previdência, seria necessário R$ 3.696,95 ao mês em
abril deste ano.
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