By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) voltou a aumentar o limite
máximo do valor de mensalidades para estudantes poderem fechar um
contrato de financiamento, segundo anunciou nesta quarta-feira (6) o
ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. Em entrevista a
jornalistas em Brasília, ele divulgou as mudanças aprovadas na reunião
desta terça (5) pelo Comitê Gestor do Fies, composto por representantes
de vários ministérios.
A partir do segundo semestre, a adesão dos estudantes vai contemplar
cursos com mensalidades de até R$ 7 mil, ou R$ 42 mil por semestre. No
primeiro semestre, o limite era de R$ 30 mil, o que permitia que apenas
cursos com mensalidade de até R$ 5 mil pudessem participar do
financiamento. Segundo Rossieli, isso acabou excluindo estudantes
interessados em cursos de medicina.
Conhecido como "teto da semestralidade", esse limite de R$ 42 mil já
existia no antigo modelo do Fies, mas foi reduzido no lançamento do Novo
Fies, segundo ele, em nome da "sustentabilidade" do programa.
Reportagem do G1
com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostrou que, em
fevereiro, 54% dos contratos do Fies que já estavam na fase de
amortização (pagamento por parte dos estudantes) tinham pelo menos um dia de atraso no pagamento de parcelas.
De acordo com o ministro, as mudanças anunciadas nesta terça valem
apenas para a modalidade 1 do Novo Fies e para o segundo semestre. As
inscrições começam em julho, ainda sem data definida.
No primeiro semestre, o ministro disse que 35.866 estudantes fecharam
novos contratos de financiamento do Fies 1, e outros 16.351 estão em
fase de tramitação do contrato para vagas remanescentes.
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O prazo para o
fechamento dos contratos termina no dia 25. Segundo o MEC, o Novo Fies,
na modalidade 1, tem verba para cerca de 100 mil novas vagas no ano de
2018, incluindo os dois semestres. Considerando todas as três
modalidades, 155 mil novos contratos já foram fechados no primeiro
semestre, e a estimativa é oferecer 310 mil vagas neste ano.
'Travas' para garantir sustentabilidade
Rossieli explicou que as mudanças fazem parte do processo de
"implantação" do Novo Fies. "A gente queria inclusive testar o novo
modelo, a gente está em um processo de implantação", disse ele.
O ministro diz que o retorno ao teto da semestralidade voltou ao
patamar anterior depois que o comitê gestor observou que, com outras
medidas de controle dos valores dos contratos, o Novo Fies pode manter a
sustentabilidade.
Segundo ele, a nova obrigação para as instituições de ensino cobrarem
do aluno do Fies o valor mínimo cobrado na turma em que ele estuda foi o
principal mecanismo introduzido pelo Novo Fies para evitar abusos por
parte das faculdades privadas.
De acordo com informações divulgadas pelo MEC, como os estudantes
financiados pelo Fies eram uma garantia de pagamento em dia das
mensalidades, já que quem paga é o governo federal, muitas instituições
se aproveitaram disso para cobrar desses estudantes uma mensalidade mais
alta do que os demais alunos daquela mesma turma do mesmo curso, que
Rossieli diz ser uma "mensalidade artificializada para aumentar o lucro
de instituições".
Inclusão de mais cursos de medicina
"O valor mínimo por turma funcionou bem, isso traz sustentabilidade de
forma muito mais clara", explicou ele.
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Por isso o comitê decidiu
aumentar o teto do valor da semestralidade, o que deve aumentar o número
de contratos de financiamento de estudantes cursando medicina.
Segundo Rossieli, o comitê considera que a mudança pode contemplar
cursos que têm valores mais altos para todos os alunos – e não só para
os alunos financiados pelo governo federal, principalmente os de
medicina.
Novo limite de financiamento mínimo
Outra novidade anunciada pelo MEC nesta terça é um limite mínimo para
que o financiamento do Novo Fies seja concretizado. A partir do segundo
semestre, todos os contratos deverão cobrir pelo menos 50% do valor
total da mensalidade do estudante.
Segundo Rossieli, esse valor não tinha limite mínimo e chegou a ser de
apenas 8%, dependendo a renda familiar do estudante e do custo da
faculdade.
Apesar de essa última mudança valer para o segundo semestre, estudantes
que já fecharam contrato no primeiro semestre vão ter a opção de
aumentar a porcentagem do financiamento quando renovarem o contrato a
partir do próximo semestre.
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