By: INTERVALO DA NOTICIAS
A Câmara aprovou projeto (PL1162/07) que regulamenta a prevenção de acidentes em piscinas em todo o país.
A proposta, que já foi aprovada no
Plenário, disciplina a sinalização e normas de segurança para uso de
piscinas públicas e coletivas.
O projeto torna obrigatório o uso de
mecanismos de proteção dos ralos das piscinas, como o uso de tampa
anti-aprisionamento e de um sistema capaz de parar a sucção no caso do
bloqueio do ralo.
O texto aprovado foi o substitutivo da
Comissão de Seguridade Social e Família. O relator na comissão, deputado
Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, destacou que com a legislação as
piscinas vão ter que ser adequadas para evitar acidentes que muitas
vezes levam à morte.
"Uma tampa anti-aprisionamento, um
material simples de plástico que custa 60 reais colocada nos ralos das
nossas piscinas as crianças não vão morrer mais. Então essa vai ser uma
obrigatoriedade."
Lígia Miranda, da ONG Criança Segura,
lembrou que mortes provocadas pela sucção de ralos de piscinas acontecem
com uma certa frequência, principalmente entre crianças.
Ela destacou que o projeto determina as
responsabilidades tanto dos adminsitradores quanto dos usuários das
piscinas, além de determinar a obrigatoriedade de sinalização nesses
espaços.
"Também o projeto elenca uma série de
informações que devem estar sinalizadas no ambiente das piscinas para
que as pessoas tenham informação do que é que se deve, o que é que não
se pode, de profundidade porque a informação também é um ótimo meio de
prevenção de acidentes né?"
Segundo dados da Sociedade Brasileira de
Salvamento Aquático, em 2011, o afogamento foi no Brasil, a 2ª causa
geral de óbito entre crianças de um a nove anos de idade. Na faixa dos
10 aos 19 anos o afogamento foi a terceira causa de morte.
Em 2011, 6 mil 494 brasileiros morreram
afogados. As piscinas foram responsáveis por 1,6 por cento de todos os
casos de óbito por afogamento, mas representam 53 por cento de todos os
casos na faixa de 1 a 9 anos de idade.
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