Candidatos para o Executivo podem ser obrigados a se afastar do cargo

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Nilo Bairros (Radio Senado) 

Quinze anos depois de ser modificado para permitir a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o parágrafo quinto do artigo 14 da Constituição poderá ser de novo alterado, desta vez para evitar o uso da máquina administrativa em favor de candidatos à reeleição. É que na época, em 1997, o Congresso decidiu que o candidato à reeleição poderia fazer a campanha sem se afastar do cargo. Apenas governantes candidatos a outros cargos continuaram obrigados a se desincompatibilizar. Mas a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, quer restabelecer a desincompatibilização, quatro meses antes das eleições, para todos os executivos que disputam a recondução ao cargo. Para Ana Amélia, a experiência mostrou que a concorrência se torna desigual quando um dos candidatos é o governante. Ainda segundo Ana Amélia, é uma contradição a lei determinar que o secretário municipal autorizador de gastos deixe o cargo seis meses antes das eleições para se candidatar e, ao mesmo tempo, permita que o executivo dispute a reeleição sem se desincompatibilizar. De acordo com a proposta, o afastamento vale também para o vice que, tendo substituído o titular, seja candidato ao posto. Caso seja aprovada, ela começa a valer somente para as eleições que acontecerem um ano depois da promulgação. A proposta de emenda constitucional precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e em outros dois turnos na Câmara para ser, então, promulgada.