Justiça de SC condena Zé Trovão por violência contra ex-companheira

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: BRASIL 247 – Imagem: Divulgação

A Justiça de Santa Catarina condenou o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL), ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais à ex-companheira Jéssica da Costa Veiga. A decisão foi proferida pela juíza Karen Francis Schubert, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville, e reconhece que o parlamentar praticou violência física, psicológica, moral e política contra a vítima.

Na sentença, a magistrada destacou que houve agressão física, admitida pelo próprio deputado em entrevista ao portal Metrópoles, quando ele declarou ter dado “um tapa na cara” de Jéssica. Para a juíza, a alegação de revide não encontra respaldo legal. “Ainda que tente justificar sua conduta como revide, não há qualquer amparo jurídico para a violência física em relações íntimas de afeto, não sendo o revide uma excludente de ilicitude”, escreveu Karen Schubert.

Continua depois da publicidade

Além da agressão, a decisão judicial também considerou que Zé Trovão utilizou sua influência política para pressionar a direção do PL a afastar Jéssica da presidência do PL Mulher em Joinville. O ato foi classificado como violência psicológica, política e econômica, por comprometer a participação da vítima na vida partidária.

Outro ponto relevante da sentença refere-se às declarações públicas do deputado, que afirmou que a ex-companheira tinha problemas com álcool. A juíza considerou que tais falas foram difamatórias, expuseram a vida privada da vítima de forma vexatória e prejudicaram sua reputação.

A defesa do parlamentar, por sua vez, alegou que suas declarações estariam amparadas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. No entanto, a juíza rejeitou o argumento, esclarecendo que se tratam de fatos relacionados à vida pessoal, sem vínculo com a atividade legislativa. “Em praticando o ilícito com suas palavras, não pode alegar imunidade sob o manto da liberdade de expressão”, disse a magistrada.

Continua depois da publicidade

O processo, inicialmente sob segredo de Justiça, teve o sigilo suspenso a pedido da defesa de Jéssica da Costa Veiga. O advogado da vítima, Ananias Cipriano, argumentou que o sigilo beneficiava o deputado, já que ele utilizava redes sociais e entrevistas para expor sua versão, enquanto a vítima permanecia impedida de se manifestar publicamente. A Justiça acatou o pedido, mantendo restrição apenas sobre documentos sensíveis.

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP. 

GRUPO 2 - CLIQUE AQUI.

GRUPO 1 - CLIQUE AQUI.

GRUPO 4 - CLIQUE AQUI.

GRUPO - CLIQUE AQUI. 

GRUPO 3 : CLIQUE AQUI.

GRUPO 5: CLIQUE AQUI. 

GRUPO 6: CLIQUE AQUI.

CURTA AQUI NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK

OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM OS NOMES COMPLETOS.

FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE