Estado descumpre decisão e bebê morre após ficar 43 dias esperando cirurgia no coração

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: Divulgação

Foi enterrado na manhã desta segunda-feira (30) em Porto Nacional, a 52 quilômetros de Palmas, o corpo do bebê Davi Gabriel. O menino morreu neste domingo (29) após ficar 43 dias internado no Hospital Maternidade Dona Regina, em Palmas, esperando por uma cirurgia no coração. Durante metade deste tempo a família tinha uma ordem da Justiça mandando o Estado fazer o procedimento.

A Secretaria de Saúde afirmou que aguardava a emissão do alvará, para usar o valor bloqueado pelo poder judiciário, e poder realizar a transferência, mas ele não foi emitido até o momento. 

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"Muito ruim perder um filho por causa de dinheiro. Mesmo com a decisão não deram nenhuma resposta. O juiz mandou bloquear as contas e mesmo assim não conseguimos a cirurgia do meu filho", lamentou a jovem Camila Cerqueira das Neves, de 21 anos.

O menino nasceu com uma síndrome grave no coração, chamada de cardiopatia complexa congênita. Os pais procuraram a Defensoria Pública e conseguiram uma decisão judicial no último dia 10 de abril para que o menino fosse transferido a outro estado. Porém o Estado não cumpriu.

Depois, no último dia 24, foi determinado o bloqueio de verba para obrigar o governo do Tocantins a cumprir a determinação. Mesmo assim, a decisão para transferência do bebê não foi cumprida.

"Nesses casos, quanto mais o tempo passa a situação do paciente piora. Foi o que aconteceu com esse assistido. Por isso temos ACP [Ação Civil Pública] para que o Estado regularize esses serviços", disse o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques.

Segundo a Defensoria Pública, outras quatro crianças com cardiopatia morreram em 2018 esperando cirurgia. Em todos os casos havia decisão da Justiça determinando a realização dos procedimentos. Atualmente, há outro bebê na mesma situação esperando por cirurgia no coração.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que lamenta profundamente a morte do bebê Davi Gabriel e que já havia autuado o processo de compra para realização do procedimento cirúrgico do recém nascido. Porém, a secretaria disse que aguardava a emissão do alvará pelo poder judiciário para poder realizar a transferência, mas ele não foi emitido. 

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