By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: UOL – Imagem: Divulgação
As
mudanças estabelecidas pela reforma trabalhista só devem começar a valer em 11
de novembro, mas algumas empresas já estão anunciando vagas de acordo com as
novas regras. A principal "novidade" vista nesses anúncios é a oferta
do trabalho intermitente.
Nessa
modalidade criada pela reforma, os funcionários não têm garantido tempo de
trabalho mínimo e ganham por hora trabalhada. O contrato estipula o valor da
hora de trabalho e, depois disso, o funcionário pode ser chamado para
trabalhar, ou não. Por outro lado, ele pode prestar serviços para mais de uma
empresa.
Além
do salário, o empregado deve receber também direitos trabalhistas proporcionais
às horas de atividade, incluindo férias, 13º e outros adicionais.
R$ 4,45 por hora
Na
semana passada, a foto de um anúncio de emprego divulgando 70 vagas de
"trabalho intermitente, ou seja, com remuneração por hora" em redes
de fast food circulou pela internet.
As
vagas eram anunciadas pelo Grupo Sá Cavalcante, que trabalha na área de
construção, shoppings e franquias, principalmente no Espírito Santo e no Rio de
Janeiro. Os profissionais trabalhariam em lojas dos restaurantes Bob's,
Spoleto, Balada Mix e Chloe's Oriental Gourmet administrados pelo grupo na
região da grande Vitória (ES).O salário anunciado era de R$ 4,45 por hora, com
jornada de cinco horas aos sábados e domingos, "dias com mais movimento e
que precisam de pessoal extra", segundo o anúncio.
Atender clientes nos finais de semana
O UOL
teve acesso a uma nota da Sá Franquias, divisão do Grupo Sá Cavalcante, que
afirma que a empresa "está em processo de expansão, abrindo novas lojas e
novas marcas" e que "100% das vagas anunciadas visam aumento de
quadro" para gerar "melhor atendimento" aos clientes nos finais
de semana, quando a demanda é triplicada.
"Neste
processo buscamos novos funcionários que hoje não trabalham por estudarem e com
a escala intermitente passam a poder trabalhar aos finais de semana e ter uma
renda para auxiliar sua família no pagamento de seus estudos", afirma a
nota.
De
acordo com a empresa, 1.100 currículos foram recebidos até segunda-feira (30),
e os selecionados terão direito a "todos os encargos e benefícios, tais
como 13º salário, descanso remunerado, férias, 1/3 de férias, FGTS, INSS, vale
transporte e alimentação".
Franqueadoras dizem desconhecer ou
discordar do anúncio
Duas
redes de franqueadoras citadas no anúncio do grupo afirmaram que não sabiam das
vagas.
O
Bob's afirmou que "a publicação do anúncio foi feita diretamente pelo
Grupo Sá Cavalcante sem que a franqueadora tivesse conhecimento".
O
Spoleto disse que "o franqueado de Vitória, que tem autonomia na gestão de
suas políticas laborais, agiu de forma precipitada e não alinhada com a marca e
os mais de 360 restaurantes no Brasil." "Ficamos muito tristes com a
publicação do anúncio em questão. Embora a lei permita esse tipo de
contratação, desautorizamos nosso franqueado a adotar esse modelo em nossos
restaurantes e estamos juntos buscando uma solução para o problema",
afirma a rede, em nota.
O UOL
tentou contato com as redes Balada Mix e Chloe's Oriental Gourmet, mas não teve
resposta até a publicação desta reportagem.
'Horário
altamente flexível' em óticaEm uma busca em sites que anunciam vagas de
emprego, como a rede social LinkedIn, a reportagem encontrou oferta de vaga
para consultor de vendas na rede de óticas GrandVision by Fototica.
A
vaga, para São Paulo, é anunciada como intermitente para "vender óculos de
sol". Na descrição, entre as características, é dito que o profissional
terá "Renda Fixa + Renda Variável" e que a vaga é "ideal para
quem procura lucro rápido" e tem "horário altamente flexível".
Em
nota enviada ao UOL, a GrandVision by Fototica afirmou que, "devido às
diretrizes internacionais da empresa", não detalha políticas internas.
"Assim como o mercado, estamos em fase de análise das implicações da
reforma trabalhista", afirma.
Sobre a reforma trabalhista
A
reforma trabalhista foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada pelo
presidente Michel Temer, mas só começa a valer no dia 11 de novembro, 120 dias
após a sanção.
Ela
afeta ou modifica mais de 120 pontos da legislação trabalhista e, entre eles,
cria o trabalho intermitente. Isso, porém, ainda pode ser modificado.
Após
a aprovação pelo Congresso, o governo prometeu que editaria uma Medida
Provisória (MP) alterando alguns pontos da reforma, incluindo alguns pontos do
artigo que trata do trabalho intermitente.
A MP fez parte de um acordo entre o governo e sua base
no Senado, para que a reforma fosse aprovada mais rapidamente. Até o momento,
porém, ela não foi enviada ao Congresso.
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