By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: UOL – Imagem: Divulgação
O
jurista Walter Fanganiello Maierovitch classifica a nova denúncia do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer
(PMDB) como "muito mais forte do que a anterior" --ligada a suspeitas
de crimes de corrupção passiva, esta primeira foi barrada pela Câmara dos
Deputados e não será julgada até o final de 2018.
Nesta quinta-feira (14), Temer e outros seis peemedebistas foram acusados pelo crime de organização criminosa. O presidente da República e dois executivos da JBS também estão sob suspeita de obstrução da Justiça. Todos negam terem cometido alguma ilegalidade.
Nesta quinta-feira (14), Temer e outros seis peemedebistas foram acusados pelo crime de organização criminosa. O presidente da República e dois executivos da JBS também estão sob suspeita de obstrução da Justiça. Todos negam terem cometido alguma ilegalidade.
"Isso
é extremamente grave, mais grave que a atuação do PCC, que só chega até as
fronteiras. Estamos falando de um patamar de máfia, de terrorismo",
continuou o jurista, ressaltando que os tipos de crimes praticados são
diferentes. "Alguns desses grupos se organizam para matar, traficar
drogas, controlar território. Outra coisa é uma organização criminosa de políticos,
apelidada de 'quadrilhão do PMDB'", afirmou.
Ele
também destaca que o momento é mais delicado para Temer, considerando que nesta
semana o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso
autorizou abertura de novo inquérito contra o peemedebista. O procedimento vai
apurar suspeita de que o presidente teria atuado, durante o mandato, para
beneficiar empresa que atua no porto de Santos, litoral de São Paulo. Foi
homologada também a delação do corretor Lúcio Funaro, que acusou Temer de atuar
no núcleo político do chamado "quadrilhão do PMDB". Temer diz que a
denúncia é "recheada de absurdos".
Apesar
do momento delicado e da acusação forte, Maierovitch prevê que Michel Temer
completará seu mandato sem ser julgado, pela demora de um processo desse tipo.
Atuação
na Procuradoria-Geral da República
A
apresentação da denúncia é um dos últimos atos de Janot à frente da PGR
(Procuradoria-Geral da República). Ele deixará o cargo no domingo (17) e, na
segunda-feira, será oficialmente substituído por Raquel Dodge. Sobre essa
mudança, Maierovitch diz que será preciso esperar sua atuação para saber como
ela se empenhará para que a denúncia seja recebida no Supremo. "Existe uma
interrogação. Todo mundo sabe que ela é contra os métodos de Janot e já disse
que vai imprimir um método próprio. Não dá para adivinhar como será, temos de
esperar para ver.
"Maierovitch
avalia o mandato de Janot como "impecável", apesar de classificar
como "engano" a imunidade jurídica concedida aos executivos da
J&F diante da delação premiada. O jurista diz não acreditar que isso possa
pesar contra a denúncia junto aos ministros do Supremo. "Não se trata de
achismo. Basta ver como Janot foi elogiadíssimo pelos ministros [na votação
para decidir se o procurador-geral seria afastado das investigações contra
Temer]. Foi unanimidade, aquilo é um termômetro", concluiu.
Enfrentamento da corrupção
Além
de oferecer denúncia por obstrução de Justiça, o procurador-geral rescindiu o
acordo de colaboração dos delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud. O jurista
avaliou essa medida como positiva e legítima: os executivos estavam
"blindados" e agora, sem imunidade, serão processados, podem ser
condenados e cumprir pena pelos crimes que cometeram. Voltam à condição de
acusados comuns, sem benefícios.
Janot afirmou que a rescisão do acordo não invalida as
provas até então oferecidas --elas aparecem, por exemplo, nas gravações de
conversas entre Temer e Joesley Batista.
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