terça-feira, 31 de maio de 2016

Presidente do Conselho de Ética pode arquivar representação contra Jucá

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: FOLHA DE S PAULO Imagem: Pedro Ladeira (Folhapress)

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) indicou nesta terça-feira (31) que poderá arquivar a representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar. Ele decidirá se aceita ou não o documento até a próxima segunda-feira (6).
Para ele, o caso de seu correligionário é diferente do processo que levou à cassação do mandato do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) porque as provas contra o ex-petista eram mais contundentes embora ambos tenham atuado para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
"Tinha o agravante no caso do nosso amigo Delcídio do plenário do Senado ter votado acatando a decisão do Supremo pela prisão. Nesse caso não tem nada disso. Aceitei de pronto o do Delcídio porque, além da gravação, ele tinha feito o ato de obstruir a Justiça. Agora, nós temos que ver nossas prerrogativas. Todos aqui temos opinião e aquilo ali é mais de opinião. Posso dizer que tem de tirar fulano para melhorar o país", disse Souza.
Protocolada pelo PDT na semana passada, a representação pede a cassação de Jucá por quebra de decoro parlamentar. Ele perdeu o cargo de ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer após a publicação, pela Folha, de gravações em que sugere um pacto para deter o avanço das investigações da Lava Jato.
O partido entende que Jucá tentou obstruir a Justiça ao afirmar que conversou com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Na versão de Jucá contada a Machado, os ministros teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.
Pelo regimento do Senado, o presidente do Conselho de Ética tem a prerrogativa de decidir sozinho se aceita ou não a representação. Souza enviou o caso para a advocacia-geral do Senado, prática comum do senador, para obter um parecer sobre o caso.
"Dentro de cinco dias vou dar minha opinião mas quero primeiro ouvir a opinião dos advogados. Quero ver a parte jurídica para me respaldar", disse. Se ele rejeitar, os autores da proposta podem recorrer ao plenário do Conselho. Se aceitar, o processo começa a tramitar no colegiado.

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