By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: YAHOO – Imagem: Élio Kohut
(Intervalo da Noticias)
A
juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo,
encaminhou nesta segunda (14) a denúncia e o pedido de prisão preventiva
de Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal.
O
processo, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, agora será
encaminhado ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro é
o juiz responsável pela denúncia contra Lula na Operação Lava Jato.
“Como
consequência lógica pela declinação da competência, absoluta,
deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia,
bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência
que justifique a análise por este Juízo, até porque os
requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP,
sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, justificou a juíza
Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira.
Segundo
ela, “o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática
de delitos chamados de ‘Lavagem de Dinheiro’, é trazer para o âmbito
estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da
13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a
conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo
vínculo dos delitos por sua estreita relação”.
Isto
é, a magistrada entende que o caso não deveria ser julgado no âmbito
estadual devido à sua óbvia relação com as investigações da Lava Jato,
que fazem parte da Justiça Federal. A própria defesa do ex-presidente já
havia entrado com um pedido de conflito de competência, questão
levantada também por alguns juristas recentemente.
Denúncia
Lula
e sua mulher, Marisa Letícia, foram denunciados pelo MP-SP na última
quarta-feira (9). Junto com outras 13 pessoas, eles foram acusados de
falsidade ideológica e lavagem de dinheiro em investigação que aborda a
relação do ex-presidente com um apartamento triplex.
Segundo os promotores, o petista e sua mulher teriam ocultado patrimônio no imóvel localizado no Guarujá, litoral de SP.
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