STJ anula provas usadas em investigações contra médica acusada de antecipar mortes em UTI de Curitiba

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu, na terça-feira (8), a um pedido da defesa de Virgínia Soares de Souza e considerou inválidas algumas das provas colhidas contra a médica durante as investigações que apuram se ela antecipou mortes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Curitiba.

Virgínia Soares de Souza foi absolvida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em 2023, em um processo no qual foi acusada pela morte de sete pacientes da UTI que chefiava no Hospital Evangélico.  

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP-PR), a médica reduzia a taxa de oxigênio e utilizava medicamentos para paralisar a respiração dos pacientes. 

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Conforme o MP, o objetivo era liberar leitos da unidade para receber outros pacientes. 

Conforme a Polícia Civil, 64 inquéritos contra a médica estão abertos.

A defesa de Virgínia afirma que ela foi inocentada em outras 26 ações penais julgadas pelo primeiro grau da Justiça do Paraná. 

Decisão

A decisão, da Quinta Turma do STJ, analisou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da médica.

No documento, os advogados alegaram que "a apreensão de todos os prontuários médicos de pacientes que foram a óbito na UTI geral do Hospital Evangélico de Curitiba de 2006 a 2013 sem determinar quais pacientes deveriam ser objeto de investigação consistiu em uma busca ilegal e especulativa". Foram cerca de 1.600 prontuários médicos apreendidos. 

"A busca teve a única finalidade de atribuir responsabilidade penal à acusada em operação ilícita de pesca probatória, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico", afirma o documento.

O pedido de habeas corpus foi parcialmente atendido pelos ministros. Na prática, a decisão considera inválidos os prontuários médicos, apreendidos em 2013 e usados como provas nas investigações policiais e em processos na Justiça contra Virgínia.

Virgínia Soares de Souza era chefe de UTI do então Hospital Evangélico, hoje Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. 

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Em 2013, a médica foi presa e denunciada por homicídio qualificado, junto com outras sete pessoas que trabalhavam na equipe dela.

Para a denúncia, os promotores se basearam em exames, laudos, relatos de testemunhas e funcionários do hospital.

Em 2017, a Justiça considerou que não havia provas suficientes para levar a médica e os outros réus para o Tribunal do Júri. Depois de recursos, em 2023, a médica foi absolvida pelo Tribunal de Justiça do Paraná. 

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