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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: AGENCIA BRASIL – Imagem: Divulgação
A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado referente a uma consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo,
no último sábado (19). A CVM é uma autarquia ligada ao Ministério da
Fazenda e tem, entre outras funções, a de fiscalizar o mercado de
valores, protegendo os investidores.
Na resposta, a Petrobras informa que o Conselho de Administração da
companhia autorizou celebração de acordo para encerrar “controvérsias
contratuais e litígios” com a Proquigel, restabelecer a posse e retomar
as atividades nas fábricas de fertilizantes de Camaçari (BA) e
Laranjeiras (SE).
A Proquigel é uma subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, que tem fábrica também no México.
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Segundo a Petrobras, o acordo tem o objetivo de “alcançar uma
solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de
fertilizantes ao mercado brasileiro”.
O comunicado afirma que o acordo precisa ainda de aprovação da
Proquigel. Após isso, continua a estatal, será realizada uma licitação
para contratação de serviços de operação e manutenção das duas fábricas.
O Conselho de Administração condicionou ainda o negócio ao
cumprimento de condições precedentes, não detalhadas no comunicado ao
mercado. Concretizado o negócio, ambas empresas abrirão mão de disputas
contratuais em Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de
conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando
árbitros em vez de juízes).
Retomada
As duas fábricas foram arrendadas pela estatal em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras.
A busca pelo acordo de retomada segue, segundo a Petrobras, o plano de
negócios da companhia, que prevê “capturar valor com a produção e a
comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de
produção de óleo e gás natural e a transição energética”.
Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por
produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso
matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras.
O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza. Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou o interesse da estatal em investir na produção doméstica do insumo agrícola.
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Empregos
A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-Se) tem
capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e
pode comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio. A
Fafen-BA possui capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil
toneladas por dia, e pode comercializar amônia, gás carbônico e agente
redutor líquido automotivo (Arla 32).
A Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que representa sindicatos
ligados à Petrobras, emitiu nesta quinta-feira (24) nota em que comemora
a aprovação do Conselho de Administração.
“Será consolidada a volta da Petrobras ao setor de fertilizantes,
contribuindo para o abastecimento interno do insumo”, registra a
entidade, que afirma ter participado de um grupo de trabalho (GT) sobre
fertilizantes na empresa.
“Serão [criados] cerca de 2,4 mil empregos diretos e
indiretos nas duas fábricas”, estima a FUP, que acredita que as
operações podem ser retomadas a partir de outubro.
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“Enquanto a produção nacional de fertilizantes tem sua retomada
atrasada, os alimentos são diretamente impactados, pois, com a escassez
do insumo e consequente alta dos preços, tanto o médio produtor quanto a
agricultura familiar perdem em produtividade e capacidade de expandir e
ofertar alimentos com custos finais condizentes com o poder de compra
do consumidor brasileiro”, avalia a FUP.
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