A exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A portaria é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.

Stefanutto é um dos investigados na operação que a Polícia
Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã
de hoje para apurar suspeitas de um esquema de descontos não
autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos.
Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em
11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação
do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu hoje o
direito de todos os investigados à presunção de inocência.
Operação
A Operação Sem Desconto investiga um suposto esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Após a deflagração da operação, o
governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação
técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de
aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
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