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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: REVISTA FORUM – Imagem: DivulgaçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou nesta
segunda-feira (15) pelo impedimento de Alexandre de Moraes no julgamento
que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33
réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Já foi formada maioria na Corte para manter Alexandre de Moraes no
processo e Mendonça é, até o momento, o único ministro a defender o
afastamento.
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“Embora o sujeito passivo dos crimes de organização criminosa e contra o
Estado Democrático de Direito seja a sociedade, os atos executórios
atingiriam diretamente o ministro relator”, disse Mendonça, em seu voto,
no recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de
Bolsonaro.
Martins é um dos oito réus acusados de participar da trama e responde
pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta
do Estado Democrático de Direito. Seus advogados de Martins pediram que
Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o procurador-geral Paulo Gonet
fossem impedidos de atuar no julgamento. Contudo, Mendonça concordou
apenas com o afastamento de Moraes, rejeitando os demais pedidos de
afstamento.
Voto repetido de Mendonça
O julgamento
ocorre no plenário virtual do STF. Anteriormente, o presidente da Corte,
Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos, mas a defesa
recorreu.
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Na ocasião, Mendonça, indicado por Bolsonaro, também se
manifestou favoravelmente ao afastamento de Moraes.
Moraes, Dino e
Zanin se declararam impedidos de votar sobre seus próprios
afastamentos, mas acompanharam Barroso para manter os demais nomes no
processo.
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