segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Lula é diplomado pelo TSE

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1  Imagem: Divulgação
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro. 
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Defesa da democracia e choro
Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.
"Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma", disse Lula.
Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário 
Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da "normalidade institucional" do país e da "felicidade" do povo brasileiro. 
"É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo", concluiu.
Lula destacou que o resultado das eleições "não foi apenas a vitória de um candidato, de um partido", mas de uma "verdadeira frente ampla contra o autoritarismo".
"Hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas e se favorece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares desse país", disse o presidente eleito. 
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Lula destacou que o resultado das eleições "não foi apenas a vitória de um candidato, de um partido", mas de uma "verdadeira frente ampla contra o autoritarismo".
"Hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas e se favorece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares desse país", disse o presidente eleito. 
"Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições", afirmou.
O presidente do TSE ainda criticou a disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia. Ele disse que os responsáveis serão punidos, para que isso não volte a acontecer.  
"Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que, identificados, garanto, serão responsabilizados, para que isso não retorne nas próximas eleições", prosseguiu Moraes. 
Diplomação
A diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo. 
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Além disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e o resultado das urnas.
O prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes.
Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.

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