Uma decisão em 1ª estância da Justiça definiu que o salto São Francisco está no limite dos três municípios

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Uma decisão em 1ª estância da Justiça definiu que o salto São Francisco está no limite dos três municípios.

Essa decisão foi tomada pelo juiz Ronney Bruno dos Santos Reis, após uma ação do município de Prudentópolis, que alega que o salto está em seu território e como também Guarapuava de estar realizando obras indevidas no local.

O resultado dessa decisão do juiz foi tomada agora no dia 13 de janeiro.

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Foi pedido um estudo sobre o assunto, no qual mostrou um histórico de mudanças em relação a qual município o salto pertence.

Hoje o local é definido com tríplice fronteira e tem a nomeação de parque estadual do salto São Francisco, que cabe a cada um dos três municípios investirem no local. 

O juiz pediu um perito para fazer um levantamento sobre o histórico do local, através do processo que se iniciou em 2010.

Em resumo deste levantamento mostrou que quando o município de Prudentópolis foi criado o salto São Francisco pertencia para Prudentópolis.

Após isso houve uma mudança da Lei, que mudou e com isso o salto passou a pertencer a Guarapuava.

Mas foi em 1938 que houve uma nova mudança na Lei, onde a divisa entre os municípios era pela parte mais alta da Serra da Esperança e com isso o salto voltou a pertencer a Prudentópolis.

Foi em 1951 que novamente o Governo do Estado mudou a Lei, que usou a encosta da Serra como a divisa, como isso o salto ficou como definido como a divisa entre os dois municípios.

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Mas foi em 12 de maio de 1982, com a criação de Turvo que o local ficou definido como a tríplice fronteira e foi nesta decisão que se baseou o perito, que foi fundamental para o juiz tomar essa decisão e como também não cabe a Prudentópolis reclamar das obras realizadas, já que o salto está na divisão de ambos os municípios.

Já Turvo se manifestou que ambos os municípios devem usar a área e como defende a criação do Parque Estadual

A decisão cabe recurso, conforme as informações da Rádio Cultura. 

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