By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: CORREIO BRAZILIENSE – Imagem: Carlos Moura
"O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências
diretas, desrespeitosas e ameaçadoras à presença de nossos médicos,
declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais
Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana de Saúde e ao
acordado por esta com Cuba", diz um trecho do comunicado (leia íntegra abaixo).
"Portanto,
diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de
Cuba tomou a decisão de não continuar participando no Programa Mais
Médicos e assim o comunicou à diretora da Opas e aos líderes brasileiros
que fundaram e defenderam esta iniciativa", prossegue.
Questionamentos de Bolsonaro
Bolsonaro usou as redes sociais para comentar a decisão do governo cubano. Segundo ele, o governo cubano decidiu sair do programa porque não aceitou as condições impostas por ele, como "aplicação de teste de capacidade e salário integral aos profissionais cubanos".
Bolsonaro usou as redes sociais para comentar a decisão do governo cubano. Segundo ele, o governo cubano decidiu sair do programa porque não aceitou as condições impostas por ele, como "aplicação de teste de capacidade e salário integral aos profissionais cubanos".
As críticas de Bolsonaro ao Mais Médicos são antigas. Quando
deputado federal e ainda pertencia ao PP-RJ, ele protocolou uma ação no
Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória
(MP) editada por Dilma para criar o programa. Bolsonaro argumentou, na
época, que o programa é complexo e deveria ter sido amplamente discutido
com os profissionais de saúde.
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Ao longo da
campanha e depois de eleito, Bolsonaro deu diversas declarações
criticando o programa, iniciado em 2013, no governo de Dilma Rousseff,
com intermediação da Opas. No começo deste mês, em entrevista ao Correio, o presidente eleito voltou a questionar a iniciativa,
colocando em dúvida a formação dos médicos e descrevendo a situação dos
profissionais cubanos como uma violação dos direitos humanos.
"Olha,
respeitosamente, qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar
de direitos humanos? Pega uma senhora que está aí de branco, que veio
no programa Mais Médicos. Falei “senhora” porque não sei se ela é
médica, não fez programa de revalidação. Pergunta se ela tem filhos. Já
perguntei. Tem dois, três, estão em Cuba. Não vêm para cá. Isso para uma
mãe, não é mais que uma tortura? Ficar um ano longe dos filhos menores?
Quem vem para cá de outros países ganha salário integral. Os cubanos
ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para alimentar a
ditadura cubana?", afirmou.
Dados do Mais Médicos
Íntegra do comunicado de Cuba sobre o Programa Mais Médicos
Ao
todo, 63 milhões de brasileiros passaram a ter atendimento médico com a
instalação do Programa Mais Médicos, em 2013, segundo dados do
Ministério da Saúde. O mais recente balanço do progarma, divulgado em
2016, pontuou que a ação é responsável por 48% das equipes de atenção
básica em municípios com até 10 mil habitantes. Em 1,1 mil cidades
atendidas pelo programa, ele representava toda a cobertura de saúde
básica.
O especialista em saúde pública e professor aposentado da UnB Flávio Goulart disse ao Correio que o Brasil não tem condições de repor os médicos que serão perdidos com a saída de Cuba do programa. Apesar da polêmica, o Mais Médico contrata profissionais de diversas nacionalidades. Ao todo, 18.240 prossifionais trabalham na saúde básica por meio do programa.
O especialista em saúde pública e professor aposentado da UnB Flávio Goulart disse ao Correio que o Brasil não tem condições de repor os médicos que serão perdidos com a saída de Cuba do programa. Apesar da polêmica, o Mais Médico contrata profissionais de diversas nacionalidades. Ao todo, 18.240 prossifionais trabalham na saúde básica por meio do programa.
Na carta que divulgou, o
ministério cubano informa que a continuidade do Mais Médicos foi
acertada em 2016 com a Opas e o governo brasileiro e que, nos cinco anos
de presença no país, cerca de 20 mil médicos cubanos fizeram cerca de
113 milhões de atendimentos em 3,6 mil municípios.
"Mais de 700
municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", afirma o
texto.
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"Não é aceitável que se questionem a
dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos
que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67
países. Em 55 anos, foram cumpridas 600 mil missões internacionais em
164 nações, das quais participaram mais de 400 mil trabalhadores de
saúde, que em não poucos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de
uma ocasião", diz o governo da ilha caribenha.
O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba,
comprometido com os princípios solidários e humanistas que durante 55
anos têm guiado a cooperação médica cubana, participa desde seus
começos, em agosto de 2013, no Programa Mais Médicos para o Brasil. A
iniciativa de Dilma Rousseff, nessa altura presidenta da República
Federativa do Brasil, tinha o nobre propósito de garantir a atenção
médica à maior quantidade da população brasileira, em correspondência
com o princípio de cobertura sanitária universal promovido pela
Organização Mundial da Saúde.
Este programa previu a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar em zonas pobres e longínquas desse país.
A
participação cubana nele é levada a cabo por intermédio da Organização
Pan-americana da Saúde e e tem caracterizado por ocupar vagas não
cobertas por médicos brasileiros nem de outras nacionalidades.
Nestes
cinco anos de trabalho, perto de 20 mil colaboradores cubanos
ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em mais de 3
mil 600 municípios, conseguindo atender eles um universo de até 60
milhões de brasileiros na altura em que constituíam 88 % de todos os
médicos participantes no programa. Mais de 700 municípios tiveram um
médico pela primeira vez na história.
O
trabalho dos médicos cubanos em lugares de pobreza extrema, em favelas
do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Baía, nos 34 Distritos
Especiais Indígenas, sobretudo na Amazônia, foi amplamente reconhecida
pelos governos federal, estaduais e municipais desse país e por sua
população, que lhe outorgou 95% de aceitação, segundo o estudo
encarregado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de
Minas Gerais.
Em 27 de
setembro de 2016 o Ministério da Saúde Pública, em declaração oficial,
informou próximo da data de vencimento do convênio e em meio dos
acontecimentos relacionados com o golpe de estado legislativo-judicial
contra a Presidenta Dilma Rousseff que Cuba “continuará participando no
acordo com a Organização Pan-americana da Saúde para a implementação do
Programa Mais Médicos, enquanto sejam mantidas as garantias oferecidas
pelas autoridades locais”, o que até o momento foi respeitado.
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O
presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências
diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos,
declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais
Médicos, com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde e ao
conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos
médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do
título e como única via a contratação individual.
As
mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis que não cumprem com
as garantias acordadas desde o início do Programa, as quais foram
ratificadas no ano 2016 com a renegociação do Termo de Cooperação entre a
Organização Pan-americana da Saúde e o Ministério da Saúde da República
de Cuba. Estas condições inadmissíveis fazem com que seja impossível
manter a presença de profissionais cubanos no Programa. Por conseguinte,
perante esta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de
Cuba decidiu interromper sua participação no Programa Mais Médicos e foi
assim que informou a Diretora da Organização Pan-americana da Saúde e
os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta
iniciativa.
Não aceitamos que
se ponham em dúvida a dignidade, o profissionalismo, e o altruísmo dos
colaboradores cubanos que, com o apoio de seus familiares, prestam
serviço atualmente em 67 países. Em 55 anos já foram cumpridas 600 mil
missões internacionalistas em 164 nações, nas quais participaram mais de
400 mil trabalhadores da saúde, que em não poucos casos cumpriram esta
honrosa missão mais de uma vez. Destacam as façanhas de luta contra o
ébola na África, a cegueira na América Latina e o Caribe, a cólera no
Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de
Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias “Henry Reeve” no
Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre
outros países.
Na grande
maioria das missões cumpridas, as despesas foram assumidas pelo governo
cubano. Igualmente, em Cuba formaram-se de maneira gratuita 35 mil 613
profissionais da saúde de 138 países, como expressão de nossa vocação
solidária e internacionalista.
Em
todo momento aos colaborados foi-lhes conservado seu postos de trabalho
e o 100 por cento de seu ordenado em Cuba, com todas as garantias de
trabalho e sociais, mesmo como os restantes trabalhadores do Sistema
Nacional da Saúde.
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A
experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação
cubana no mesmo, demonstra que sim pode ser estruturado um programa de
cooperação Sul-Sul sob o auspício da Organização Pan-americana da Saúde,
para impulsionar suas metas em nossa região. O Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde
qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas em cooperação
triangular e a implementação da Agenda 2030 com seus Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável.
Os
povos da Nossa América e os restantes do mundo bem sabem que sempre
poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos
profissionais.
O povo
brasileiro, que fez com que o Programa Mais Médicos fosse uma conquista
social, que desde o primeiro momento confiou nos médicos cubanos,
aprecia suas virtudes e agradece o respeito, a sensibilidade e o
profissionalismo com que foram atendidos, poderá compreender sobre quem
cai a responsabilidade de que nossos médicos não possam continuar
oferecendo sua ajuda solidária nesse país.
Havana, 14 de novembro de 2018.
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