By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: UOL – Imagem: Edilson Rodrigues (Agência Senado)
Após
três meses de atraso, a composição do Conselho de Ética do Senado foi aprovada
na noite desta terça-feira (30) para que o colegiado volte a funcionar. O
conselho é responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro
parlamentar que podem levar à cassação do mandato.
Em
abril, após a delação premiada da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquéritos sobre 24
senadores, entre eles o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que foi
anunciado hoje como membro titular do colegiado - Jucá é alvo de oito
inquéritos na Corte. Outro investigado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi escolhido
como suplente do Conselho.
Até o
momento, 20 dos 30 membros do colegiado foram indicados. Entre eles Jucá, Braga
e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) são investigados no âmbito da Operação Lava
Jato. Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Flexa Ribeiro (PSDB-BA) são investigados em
outros casos no STF. Somente o bloco Democracia Progressista (PP e PSD) ainda
não fez nenhuma de suas indicações.
O
presidente e vice-presidente do Conselho ainda serão eleitos. Nos últimos anos,
João Alberto Souza (PMDB-MA), um aliado do ex-presidente José Sarney e de Renan
Calheiros (PMDB-AL) tem sido seguidamente reconduzido no comando do Conselho de
Ética. Ele foi indicado como membro do colegiado e deve ser eleito para o posto
de comando mais uma vez.
Há 12
dias, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma representação
contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao Conselho. O documento ainda
não foi analisado porque o colegiado precisava da indicação de mais da metade
dos membros para dar início aos trabalhos.
Aécio,
que já era investigado na Lava Jato, também foi citado pelo empresário Joesley
Batista, da JBS, na delação premiada homologada pelo ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal (STF). Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe
pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.
O
pedido de empréstimo foi confirmado pela defesa que, no entanto, alegou que ele
não tem nenhuma relação com a ocupação de cargo público. Fachin afastou Aécio
do mandato de senador durante as investigações e determinou a prisão de sua
irmã, Andrea Neves.
Além
de Aécio, a delação da JBS também pode gerar a abertura de inquérito de outros
parlamentares. As investigações não precisam resultar necessariamente em
processos no Senado, que dependem de vontade política para serem instaurados.
Confira a lista dos membros que já foram
indicados para o Conselho de Ética:
Titulares
Airton
Sandoval (PMDB-SP)
João
Alberto (PMDB-MA)
Romero
Jucá (PMDB-RR)
Davi
Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa
Ribeiro (PSDB-PA)
Eduardo
Amorim (PSDB-SE)
José
Pimentel (PT-CE)
Acir
Gurgacz (PDT-RO)
João
Capiberibe (PSB-AP)
Antonio
Carlos Valadares (PSB-SE)
Wellington
Fagundes (PR-MT)
Pedro
Chaves (PSC-MS)
Suplente
Jader
Barbalho (PMDB-PA)
Eduardo
Braga (PMDB-AM)
Hélio
José (PMDB-DF)
Ataídes
Oliveir (PSDB-TO)
Paulo
Bauer (PSDB-SC)
Regina
Sousa (PT-PI)
Fátima
Bezerra (PT-RN)
Telmário Mota (PTB-RR)
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