Prefeito afastado de Prudentópolis recebe liberdade provisória

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Rodrigo Zub (Rádio Najuá) – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

O prefeito afastado de Prudentópolis, Gilvan Pizzano Agibert (PPS), deixou o Complexo Médico-Penal do Paraná, em Piraquara, na região Metropolitana de Curitiba, na noite de quinta-feira, 19. Ele estava preso na unidade desde o dia 12 de fevereiro. Na oportunidade, segundo o Ministério Público (MP), Gilvan foi flagrado por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) recebendo a quantia de R$ 20 mil- valor referente a uma propina paga por um funcionário de uma empresa que presta serviço de coleta de lixo ao município de Prudentópolis.
O Coordenador-Geral do GAECO, Leonir Batisti, concedeu entrevista a reportagem da Najuá e explicou os motivos de Gilvan ter recebido a liberdade provisória. “Havia um pedido de liberdade feito pela defesa do prefeito e esse pedido foi acatado pelo Tribunal [de Justiça]. Ou seja, o Desembargador José [Mauricio Pinto de Almeida], que é o relator desse caso, ele decidiu pela liberação porque considerou que nesse momento não havia necessidade de manter o prefeito preso. Ele [Desembargador] aplicou aquilo que em direito se chama de medidas cautelares alternativas ao caso, ou seja, substituiu a prisão preventiva por outras medidas, à principal delas é o afastamento do cargo. Além da determinação do prefeito não poder comparecer a prefeitura exceto quando absolutamente necessário, como por exemplo, se ele for intimado a comparecer na Câmara por motivo de algum processo político de cassação”, comentou Leonir.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça havia determinado a prisão temporária de Gilvan por cinco dias. Contudo, a prisão preventiva não foi requisitada, pois a justiça entendeu que o prefeito afastado não oferece risco à sociedade, principalmente porque não possui antecedentes criminais. Porém, se cometer algum delito ou descumprir as determinações judiciais, Gilvan pode retornar a prisão.
“A principal medida é o afastamento do cargo de prefeito. Segundo lugar, é a proibição de frequentar ou permanecer nos edifícios ou repartições públicas lotadamente a Câmara e a Prefeitura. O prefeito precisa também apresentar-se pelo menos uma vez por mês em juízo para dar conta das atividades. Outra medida é não poder sair da Comarca sem autorização expressa”, explica o Coordenador-Geral do GAECO.
O MP deve apresentar à Justiça na próxima semana a ação contra o prefeito afastado de Prudentópolis e os demais envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos e de pagamentos de propina. “Nós estamos analisando alguns documentos apreendidos e estamos elaborando a denúncia. Denúncia é a peça do MP que é o processo, ou seja, devemos apresentar nos próximos dias, junto ao juiz da Comarca de Prudentópolis, as acusações contra as pessoas que não tem prerrogativa de foro privilegiado, ou seja, familiares, empresários, etc. Não temos nomes em definitivo”, salienta Leonir.
Desde o afastamento de Gilvan, a prefeitura de Prudentópolis está sendo comandada pelo vice-prefeito Adelmo Luiz Klosowski (PR), que foi empossado no cargo na sexta-feira, 13.

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