Justiça determina afastamento de prefeito e vice de Turvo, no Paraná

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: RPC TV – Imagem: Divulgação

O prefeito de Turvo, na região central do Paraná, Antônio Marcos Seguro (PSD) e o vice-prefeito, Carlos Schneider (PSDB), foram afastados do cargo na terça-feira (10), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dois são suspeitos de compra de votos nas eleições de 2012. Até ocorrer a posse de um novo prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Aroldo Correa de Mattos, assume o cargo temporariamente.
O TRE-PR já havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito duas vezes, a primeira em julho e a segunda em novembro de 2013, mas os dois entraram com embargos e continuaram no cargo. Segundo a Corte, os representantes do município distribuíram cestas básicas aos eleitores para obtenção de votos, nas eleições de 2012. Além disso, eles beneficiaram a comunidade indígena com cestas adquiridas com recursos da administração pública.
Conforme o TRE, a denúncia de distribuição de cestas básicas partiu de um candidato a prefeito durante as últimas eleições. O processo foi julgado em instância local, mas não foram apresentadas provas suficientes que comprovassem o fato. Esse mesmo candidato recorreu ao TRE com novas provas. Nesse julgamento, cinco desembargadores votaram a favor da cassação e um contra. A decisão ainda estabeleceu inelegibilidade ao prefeito e ao vice-prefeito e também pagamento de multa de aproximadamente R$ 5,3 mil.
A juíza da 1ª Vara Criminal de Guarapuava, também na região central do estado, determinou que a Câmara de Turvo deve marcar imediatamente a data de posse do segundo colocado nas eleições de 2012, Nacir Agostinho Bruger (PSL). Conforme o TRE-PR, Seguro foi eleito com 47,35% dos votos válidos. Já Bruger recebeu 32,96% dos votos válidos. Segundo a Justiça Eleitoral, o prefeito não foi eleito com mais de 50% dos votos válidos e, por esta razão, não será necessário fazer uma nova eleição.
De acordo com o TRE, o prefeito e o vice ainda podem recorrer da decisão. Em nota enviada ao G1 em novembro, o prefeito Antonio Marcos Seguro alegou que as cestas básicas entregues faziam parte de programas sociais e que não houve irregularidades no procedimento. “Houve, sim, a distribuição de cestas, mas de maneira nenhuma foi de forma eleitoral”, afirmou. Segundo ele, testemunhas da oposição prestaram informações falsas. A reportagem procurou o advogado do prefeito e do vice para comentar sobre o afastamento no cargo, mas ele não foi encontrado.

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