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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: DivulgaçãoNa 199ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), realizada nesta segunda-feira (15), foi
aprovada a proposta do Ministério das Cidades que cria o programa Minha
Casa, Minha Vida – Classe Média. A nova modalidade é voltada para
famílias com renda bruta de até R$ 12 mil mensais, que atualmente não se
enquadram nas faixas de habitação popular. O programa permitirá o
financiamento de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil,
com taxa de juros nominal de 10% ao ano. A expectativa é beneficiar
cerca de 120 mil famílias ainda em 2025.
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Segundo o secretário-executivo
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, que
presidiu a reunião, o fundo está cumprindo sua função de financiar a
habitação, sempre com atenção à sustentabilidade do FGTS. “É um grande
passo para a habitação e para a inclusão de famílias que estão afastadas
da habitação popular”, argumentou.
De acordo com o
secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, o
objetivo é ampliar o acesso à casa própria para mais pessoas.
“Corrigimos os limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida –
Classe Média e seguimos com o nosso compromisso de mostrar que este é um
programa para todos”, afirma. A medida atende a um pedido do presidente
Lula, feito em 2023, com o objetivo de contemplar a classe média.
Os recursos destinados a essa
faixa de renda virão da transferência de R$ 15 bilhões atualmente
alocados ao programa Carta de Crédito Individual (CCI). Os
financiamentos serão divididos igualmente: 50% do valor será financiado
pelo FGTS e os outros 50% virão das instituições financeiras habilitadas
pelo Agente Operador do FGTS. A nova modalidade está prevista para ser
lançada em maio.
Dessa forma, os R$ 15 bilhões
disponibilizados pelo FGTS serão potencializados com outros R$ 15
bilhões provenientes de fontes como o Sistema Brasileiro de Poupança e
Empréstimo (SBPE) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI). Isso dobrará o
alcance da nova linha de crédito, permitindo atender cerca de 120 mil
famílias ainda neste ano.
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Também foram aprovados ajustes
nos limites das faixas de renda. A faixa 1 foi elevada de R$ 2.640,00
para R$ 2.830,00; a faixa 2, de R$ 4.400,00 para R$ 4.700,00; e a faixa
3, de R$ 8.000,00 para R$ 8.600,00. Além disso, em 2025, houve uma
redução nas contratações de imóveis usados, priorizando os imóveis
novos. Em 2024, foram contratadas 441.080 unidades habitacionais novas e
164.483 usadas. Já em 2025, o número de unidades novas aumentou para
485.052, enquanto as usadas caíram para 118.690. A queda na contratação
de imóveis usados foi compensada pelo aumento das unidades novas.
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