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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: REVISTA FORUM – Imagem: Divulgação 
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo presidente Lula em
solenidade no Palácio do Planalto. A iniciativa abrange cinco
modalidades de projetos, todas sob a execução do Ministério das Cidades, pasta chefiada por Jader Filho.
- Abastecimento de Água – Rural, que visa melhorar o acesso à água potável em áreas rurais;
- Periferia Viva - Urbanização de Favelas, focada na melhoria da infraestrutura urbana em comunidades carentes;
- Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas, para evitar danos e perdas em áreas de risco;
- Regularização Fundiária, que busca formalizar a posse de terras; e
- Renovação de Frota, que pretende atualizar os veículos utilizados em serviços urbanos essenciais.
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Esses
investimentos refletem o compromisso do governo com o desenvolvimento
sustentável e a resiliência das cidades, ao mesmo tempo em que procuram
garantir o acesso a serviços básicos para a população mais vulnerável.
A medida ganha tem um apelo especial diante das enchentes que alagam municípios do Rio Grande do Sul e que resultaram na maior catástrofe climática do Brasil.
O presidente Lula destacou a importância das obras do Novo PAC Seleções para a população.
“As pessoas não levam em conta que quando fazemos investimento
em um encosta, estamos mais do que fazendo investimento em uma encosta,
estamos garantindo que pessoas não mais vão morrer por conta de um
deslizamento de terra em qualquer lugar desse país.Quando a gente faz
financiamento de um tratamento de esgoto, não estamos apenas fazendo
tratamento de esgoto, estamos fazendo investimento na saúde, na
qualidade de vida das pessoas. Isso não aparece em uma placa, mas
aparece na longevidade das pessoas que vão viver mais e vão viver
decentemente”, afirmou.
Cidades resilientes
Os empreendimentos são
de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização
fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas
públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades
regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e
componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do
programa.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que os projetos levam em conta os efeitos das mudanças climáticas nas cidades.
“Essa cerimônia não apenas simboliza o compromisso renovado com o
desenvolvimento nacional e a consequente retomada dos investimentos
públicos nesse País, ela vai além e carrega a visão de Estado de que uma
nação não tem como avançar sem reduzir suas desigualdades sem prover o
básico para sua população”, disse o Filho.
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Abastecimento de água: Rural
- O Novo PAC Seleções investirá R$ 400 milhões em 247 municípios para
ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em
áreas rurais brasileiras. As obras garantem água em quantidade e
qualidade adequadas às famílias, elevando a qualidade de vida e
contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Os municípios com
maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
Urbanização de favelas
- O programa selecionou R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios
para transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações
vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. As intervenções
integradas buscam dotar as favelas de infraestrutura urbana como
melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres
naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos
públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
Contenção de encostas - Em
prevenção a desastres naturais serão R$ 1,7 bilhão para obras de
contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de
deslizamentos. Em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingem o
estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção
de encostas enviadas pelo estado foram contempladas. Esses
empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres e
proporcionam condições mais dignas e seguras de moradia para a
população. As intervenções ocorrem em municípios críticos nas áreas de
risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as
comunidades locais.
Regularização fundiária - O
Novo PAC Seleções investirá R$ 313 milhões, em 197 municípios, para
ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil, ampliando a
segurança jurídica para a população. Os investimentos em Regularização
Fundiária garantem os recursos para que os municípios regularizem e
titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de
baixa renda.
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Novo PAC Seleções
O
Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando
foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras
e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.
O
valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a
segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está
contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No
total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas
pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e
Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
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Os projetos
selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em
agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC.
O programa se
caracteriza por forte parceria entre Governo Federal e setor privado,
estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda,
reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e
comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento
com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
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