Prudentópolis e região. Gestão privada nos colégios públicos do Paraná: entenda o projeto de lei e veja as 200 instituições que podem ter o modelo

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação

O Governo do Paraná Ratinho Jr, encaminhou na segunda-feira (27) para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende passar à iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 colégios estaduais a partir do ano que vem. A seguir a lista das escolas impactadas abaixo.

O modelo de gestão será feito por meio do programa "Parceiro da Escola". O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por consulta pública.  

No projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.

O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.  

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No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.

O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação.

Objetivos do projeto

No projeto de lei, o Governo do estado justifica que o projeto visa "garantir a gestão técnica e qualificada nas unidades educacionais, a fim de assegurar a prestação de serviços públicos educacionais de excelência".

Também é citado como objetivo "buscar o aumento da qualidade da educação pública estadual, por meio do estabelecimento de metas pedagógicas e modernização das estruturas administrativas e patrimoniais". 

Repercussão na Alep

O texto foi enviado na segunda-feira (27) para a Alep e está tramitando em regime de urgência. Ele foi lido em plenário, e será analisado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O deputado Arilson Chiorato (PT) criticou a intenção do Governo do Paraná em terceirizar parte da administração dos colégios estaduais.

“No projeto não fala quanto é o custo médio, e nem sequer tem o relatório orçamentário-financeiro, que deslegitima o texto”, comentou em entrevista coletiva.

Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), que é da base do governo na Assembleia, o objetivo é modernizar a gestão das escolas. 

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“O governo quer promover uma modernização na gestão de escolas estaduais, naquelas que têm evasão escolar e com desempenho baixo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, disse.

Escolas da nossa região

Prudentópolis

- JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P 

Guarapuava  

- ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS;

- CRISTO REI, C E-EF M PROFIS;

- FRANCISCO C MARTINS, C E-M P;

- LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS;

Guamiranga

- FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS 

Cândido de Abreu

- ARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS

Confira AQUI a demais escolas 

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