O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (9/11), que o Supremo Tribunal Federal (STF)
interfere, “cada vez mais”, nas ações de outros Poderes. A declaração
ocorreu enquanto o mandatário comentava a decisão da Corte de suspender o
pagamento das emendas de relator (RP 9), que viabilizaram o chamado orçamento secreto no Congresso. O dispositivo tem sido usado pelo governo para favorecer parlamentares aliados.
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“Cada vez mais, o Supremo, na verdade, interfere em tudo. Houve
interferência agora nessa história do ‘orçamento secreto’ – orçamento
secreto publicado em Diário Oficial da União. Mas tudo bem”, disse o
mandatário em entrevista ao Jornal da Cidade Online.
A ministra do STF Rosa Weber, na sexta-feira (5/11), concedeu uma liminar suspendendo o pagamento das emendas. A magistrada considerou que o regramento pertinente a esse tipo de recurso precisa de ampla publicidade, em plataforma centralizada.
Na segunda-feira (8/11), o chefe do Executivo federal havia criticado a ministra, ao mencionar que algumas decisões atrapalham o andamento da nação. Sem citar nomes, ele também afirmou que, se alguns querem ser presidentes, “que se candidatem”.
“Os argumentos usados pela relatora no Supremo não são justos. Dizer que
nós estamos barganhando… Como posso barganhar, se o dono da caneta é o
relator, é um parlamentar? Não é secreto, porque está no DOU. Pelo que
estou sabendo, o ministro Fux, na semana que vem, deve levar ao plenário
para resolver essa questão”, pontuou Bolsonaro.
“Os Poderes têm que ser respeitados, mas as decisões de alguns
atrapalham o andamento da nação. Quem quer se presidente da República
que se candidate”, finalizou.
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