By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Élio Kohut
(Intervalo da Noticias)
Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade da refinaria.
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O valor pago foi oito vezes superior ao montante desembolsado pela antiga proprietária da refinaria, um ano antes (leia detalhes mais abaixo).
- ENTENDA: A compra da refinaria.
Em 2014, o TCU já havia responsabilizado Gabrielli e outros ex-diretores e inocentado Dilma.
A decisão desta quarta-feira é a conclusão de um outro processo, de
2017, que concluiu pela responsabilidade de ex-integrantes do Conselho
de Administração pela compra e pelo prejuízo causado à Petrobras. Na
ocasião, os citados foram chamados a apresentar defesa.
No processo, a defesa de Gabrielli explica como as decisões foram
tomadas e nega irregularidades. Desde o início das investigações sobre a
compra, a assessoria de Dilma reitera que "não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento".
Na sessão desta quarta, o relator afirmou ter usado um relatório de
2018 para avaliar a conduta dos integrantes do conselho. "Lá, se
encontra bem delineado que não cabe ao Conselho a administração
cotidiana das empresas, esta é responsabilidade da diretoria executiva",
disse.
"Cabe ao conselho fiscalizar a gestão da diretoria executiva, mas seus
membros somente podem ser responsabilizados se os atos ilícitos dos
diretores chegarem ao seu conhecimento, salvo se forem coniventes, se
negligenciarem na sua apuração ou se, tendo deles conhecimento, não
agirem para impedir sua prática", acrescentou.
Valores
Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade da refinaria. O
valor pago foi oito vezes superior ao montante desembolsado pela antiga
proprietária da refinaria, um ano antes.
Quando o negócio foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, Dilma era ministra do governo Lula e presidia o órgão.
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Em 2012, já no governo Dilma, a Petrobras foi obrigada a comprar a
outra metade da refinaria, como previa o contrato. A estimativa é que a operação tenha custado ao todo cerca de R$ 1,3 bilhão.
A compra da refinaria foi um dos alvos da Comissão Parlamentar de
Inquérito que apurou denúncias na estatal, conhecida como CPI da
Petrobras. Em 2014, a então presidente da empresa, Graça Foster, disse
que a refinaria não seria comprada "à luz da situação" da época.
A decisão desta quarta
Junto com a empresa Astra Oil, José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró,
Paulo Roberto Costa e outras quatro pessoas foram condenados a pagar US$
453 milhões à Petrobras, em valores de 2014.
Gabrielli e Cerveró também foram proibidos de ocupar funções de
confiança ou cargo em comissão na administração pública por 8 anos.
O então gerente-executivo da área internacional da Petrobras, Luís
Carlos Moreira da Silva, também foi inabilitado para cargos na
administração pública por 8 anos. Os três ainda foram condenados a pagar
multa de R$ 110 milhões.
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