By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: UOL – Imagem: Nilson Bastian (Câmara dos Deputados)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro,
pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geralda República (PGR) na semana passada.
O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá
analisar a denúncia, junto de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa
Weber e Luiz Fux. Ainda não há previsão para a acusação ser julgada.
A procuradoria denuncia o pré-candidato por racismo contra
quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. De acordo com a PGR, em
uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Jair
Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de
cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos
sociais".
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Na peça, a procuradora-geral, Raquel Dodge, avalia a conduta
de Bolsonaro como "ilícita, inaceitável e severamente reprovável".
"A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente
protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos
dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e
à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade,
constitucionalmente protegido"
.Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de
1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por
danos morais coletivos. Procurado pela reportagem quando a denúncia foi
ofertada, o deputado disse que não quis ofender ninguém.
"Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é
preconceito. Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não estou ofendendo os
gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o
crime de ódio. Para mim pode ser, e pra você pode não ser", disse o parlamentar
na ocasião. "Tanta coisa importante para o Brasil, para o Judiciário se
debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa".
O parlamentar já é réu em duas ações que tramitam no
STF, ambas sob relatoria do ministro Luiz Fux. Numa delas, Bolsonaro é acusado
por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário
(PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que "não estupraria a
deputada porque ela não mereceria". A outra denúncia é do Ministério
Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime
de estupro.
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