By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: PORTAL TERRA – Imagem: Nunah Alle/PSOL
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo no
último dia 18 e alegou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a
intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em
Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. Segundo depoimento prestado por
Calero à Polícia Federal, o presidente Michel Temer também o teria
abordado a respeito da situação. Ontem, Temer argumentou que estava
apenas "arbitrando conflitos" entre decisões divergentes de um órgão
público.
Pouco antes de protocolar o pedido, o líder do partido na Câmara dos
Deputados Ivan Valente questionou os argumentos dados por Michel Temer.
"O que eles estava advogando é sobre uma causa privada do ministro
Geddel que ficou irritado porque o seu colega ministro não tinha dado um
jeitinho para resolver o seu problema pessoal. E nesse sentido o Temer
se atolou nesse episódio e praticou crime de responsabilidade ao ferir
com o decoro com o que é esperado para o seu cargo", disse o líder do
partido na Câmara dos Deputados, Ivan Valente. Com o desgaste do
episódio, Geddel pediu demissão na última sexta (25).
Agora, caberá ao presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidir se
dará seguimento ao pedido ou se o arquivará. "Acreditamos que o Maia não
fará de imediato, de forma ostensiva, a desqualificação dessa peça
jurídica. Sabemos que o governo está na defensiva, que errou
drasticamente e estão receosos de que haja um grande comoção popular,
mas se ele for arquivar terá que mostrar o embasamento jurídico para
tal", disse Valente.
O pedido de impeachment é baseado no depoimento que Calero deu à
Polícia Federal, no dia 19 de novembro. Para o PSOL, Temer praticou
crimes de responsabilidade contra probidade administrativa porque deixou
que autoridades diretamente subordinadas a ele praticassem atos de
abuso de poder sem serem responsabilizadas. O partido afirma que Temer
também praticou abuso de poder ao instar Calero a procurar uma solução
que agradasse a Geddel.
"Pelo contrário, buscou encontrar 'saídas' para que as pretensões de
Geddel fossem atendidas, se não pelo Iphan, pela AGU, com a finalidade
de resolver as "dificuldades operacionais" criadas por Calero ao não
querer interferir de forma ilegal no processo administrativo do edifício
La Vue Ladeira da Barra", diz o pedido de impeachment.
O lider do partido de Maia na Câmara, Pauderney Avelino (AM) disse não
ver motivos para a abertura de um pedido de impeachment. "Não houve
crime de responsabilidade. Pelo que eu ouvi ontem [em entrevista
coletiva] o presidente Michel Temer dizer, não havia nenhuma razão para
ele mentir ou falar diferente, portanto, não vejo nenhum razão. É uma
forçação de barra o pedido de impeachment", disse.
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