Projeto estabelece medidas de proteção aos professores

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Ana Beatriz Santos (Radio Senado) 

O medo de sofrer violência no ambiente de trabalho faz parte da rotina de mais de 86 por cento dos professores brasileiros. São agressões verbais, ameaças, atos de vandalismo e em casos mais graves, agressões físicas que podem até terminar em morte. Tudo porque os estudantes não aceitam cumprir as ordens dadas em sala de aula. Essa informação, obtida em uma pesquisa de 2003, motivou o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a apresentar um projeto para proteger os professores que são vítimas de agressão por parte dos alunos ou de seus pais ou responsáveis. O projeto de 2009 já foi aprovado pela Comissão de Educação e aguarda análise na Comissão de Direitos Humanos, a CDH. Outro levantamento entre os profissionais de ensino, demonstrou que muitos educadores se sentiriam mais seguros se tivessem uma lei que os apoiassem. Para o senador Paulo Paim, a situação é constrangedora. Veja que fato mais constrangedor, 90 por cento dos professores acham que têm que ter uma lei que de a eles o direito de cumprir seu dever, de dar aulas, sem ser agredido. O projeto prevê que o professor vítima de violência motivada pelo exercício profissional terá acesso a medidas protetivas e apoio da instituição de ensino, como a garantia do emprego e o afastamento do aluno agressor. O projeto também determina que as escolas, os pais e a comunidade deverão desenvolver atividades que facilitem o ambiente de paz e a mediação de conflitos dentro do ambiente escolar. A pedido de Paim e também do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, a CDH promoveu audiências públicas para discutir o tema. Depois dos debates, o relator, Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, retirou o projeto da pauta para fazer aperfeiçoamentos. A expectativa de Paulo Paim é que a matéria seja votada ainda neste semestre. Caso seja aprovada na CDH, ela segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.