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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: DivulgaçãoO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),
afirmou que pretende levar ao plenário, em maio, a votação de propostas
de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho e
do fim da escala 6x1.
De acordo com ele, a admissibilidade das propostas deve ser analisada já
no início do próximo mês pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso avance, o texto seguirá para uma comissão especial antes de chegar
ao plenário.
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As medidas em discussão são a PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika
Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo
Lopes (PT-MG).
Em entrevista concedida nesta quarta-feira (25), na Paraíba, Motta
destacou a importância de garantir mais qualidade de vida aos
trabalhadores. Segundo ele, a proposta busca ampliar o tempo destinado
ao lazer, à saúde e à convivência familiar, sem comprometer a
produtividade.
O presidente da Câmara também ressaltou a
necessidade de diálogo com o setor produtivo. “É fundamental ouvir quem
emprega para construir uma proposta equilibrada, que não represente
retrocessos para o país”, afirmou.
Minerais estratégicos
Hugo Motta ainda informou que deve entrar em pauta, em breve, o
projeto que regulamenta a exploração de minerais conhecidos como terras
raras. A proposta, relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP),
prevê a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e
Estratégicos.
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O Projeto de Lei 2780/2024 estabelece diretrizes
para incentivar a pesquisa, a extração e a transformação desses minerais
de forma sustentável.
Motta defendeu a adoção de uma legislação
moderna para o setor, com foco na geração de emprego e renda. Segundo
ele, a proposta deve garantir que os ganhos da exploração permaneçam no
Brasil, agregando valor à produção antes da exportação.
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