STF vota para condenar ‘Núcleo das Fake News’ da trama golpista

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação 

A 'Primeira Turma' do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do 'Núcleo 4' da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). O placar da votação foi de quatro votos a um pela condenação dos militares do Exército Brasileiro.

"O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais." Cármen Lúcia.

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Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lucia e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus. Luiz Fux abriu divergência e votou para absolver os acusados. Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);

- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);

- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);

- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);

- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

- e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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Após a rodada de votação para a condenação, os ministros vão deliberar sobre as penas que serão impostas aos condenados. Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.

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